Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1432 em 03/02/2020 e não foi apresentada qualquer justificativa para a inércia de mais de dois anos da autora. Ressalto, por fim, que o trâmite do processo sob o rito da Lei nº 9.099/95 é consideravelmente curto, de modo que a parte não sofrerá nenhum prejuízo em aguardar a decisão final. Diante do exposto, INDEFIRO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4655 com escopo de resguardar a sua plenitude física e emocional, ainda instáveis; e que devem vigorar até que não sejam mais necessárias, com a resolução do conflito entre as partes. Friso que a natureza jurídica da medida protetiva prevista no art. 22 da Lei 11.340/2006, possui nítida feição inibitória, constituindo-se em importante aliado para a cessação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1442 possa verificar a irregularidade administrativa. A ilegalidade aduzida consiste no fato de entender que o CONTRAN não detém competência de alterar/revogar leis de trânsito, neste caso, alterar o prazo das notificações, pois somente pode regulamentálas, violando assim o princípio da legalidade. Só é possível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3083 cadastrado junto ao Sistema SAJPG5 devendo, em caso de incorreção, retificar para que conste um dos assuntos vinculados ao Sistema Nacional de Trânsito - 10418CNH Carteira Nacional de Habilitação; 10419Liberação de Veículo Apreendido; 10420Licenciamento de Veículo. - ADV: ANDREA PEDRINA DIAS DE ALEXANDRIA (OAB 4

Poder Executivo ● 13/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de fevereiro de 2020 854 DE 10/02/2020 JULIO CESAR SANTOS DE PAULA 016.651.710-60/PE 1(UM)MÊS 929 DE 10/02/2020 JOSE CARLOS GOMES DA SILVA 023.533.672-76/PE 855 DE 10/02/2020 JAMISON KENEDY MOURA 034.773.669-46/PE 1(UM)MÊS 930 DE 10/02/2020 JOAO ISMAR FERREIRA DA SILVA 005.943.115-04/PE 12(DOZE)MESES 856 DE 10/02/2020 JOSE LUCIANO DO NASCIMENTO 021.237.485-10/PE 1(UM)MÊS 931 DE

Poder Executivo ● 08/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de maio de 2018 3150 EM 03/05/2018 JOSUE MELO DA SILVA 047.492.129-98/PE 01 (UM) MÊS 3249 EM 03/05/2018 MARCIO FERNANDO FERREIRA NUNES 007.696.993-42/PE 3151 EM 03/05/2018 JOSINALDO MONTEIRO DOS SANTOS 040.575.138-29/PE 01 (UM) MÊS 3250 EM 03/05/2018 MARCIO GREYCK SILVA DOS SANTOS 039.827.971-63/PE 01 (UM) MÊS 3152 EM 03/05/2018 JOSE SILVA DO MONTE 039.080.798-92/PE 01 (UM) MÊS 32

Poder Executivo ● 14/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCII • NÀ 214 95VCA1G588M023604;DOMINGOS SAVIO DA SILVA E BANCO ITAUCARD SA-DAFRA/SPEED 150-2008/2008-KHP0528PE95VCA1G588M023414;DYEGO HERRISON GERMANO FERREIRA DE LIRA-HONDA/CG 125 FAN KS-2010/2010PEL1368PE-9C2JC4110AR696847;EDER CARLOS SILVA DA CRUZ E BANCO PAN SA-HONDA/CG 125 FAN KS-2011/2011PEP7205PE-9C2JC4110BR454913;EDEVANDO LUIZ DE SOUZA NETO E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-YAMAHA/ FACTOR YBR125 K-2010/2011-PFE1674PE9C6KE1520B0019374;EDILMA GOMES DE LIMA-HONDA/CBX 200 STRAD

Poder Executivo ● 26/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 160 ANTONIO EMIDIO GOMES E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-YAMAHA/YBR 125K-2008/2008KFZ4713PE-9C6KE092080212876; ANTONIO FRANCISCO SILVA E BANCO FINASA SA-HONDA/CG 125 FAN-2006/2007KHU7219PE-9C2JC30707R062987; ANTONIO HERMINIO DE SOUZA-HONDA/CG 125-1990/1990-KJU0059PE9C2JC1801LR538565; ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO FILHO-HONDA/CG 150 TITAN ESD-2004/2004-KFD5522PE9C2KC08204R014021; ANTONIO MARIANO MONTEIRO-FORD/ DEL REY GLX-1985/1985-KGJ2062PE-9BFCXXLB2CFU31939; ANTONIO ROBERT

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 49.335, de 19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Frederico José Matos de Carvalho, mat. nº. 185.097-0, de 6 (seis) meses no período de 05.04.21 a 01.10.21, referente ao 2º decênio. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do

Poder Executivo ● 11/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2020 JOSE MATIAS, 04497934708, 2018.028853, 179720, Art. 244, Inc. I; EDNILSON JEFFERSON DA SILVA PEREIRA, 05268564667, 2018.016937, 179420, Art. 244, Inc. I; EDNILSON JOSE DE OLIVEIRA, 04344455069, 2018.132639, 109520, Art. 244, Inc. I; EDSON DAMIAO DE ARRUDA, 02501154393, 2018.084869, 69020, Art. 244, Inc. I; EDSON DE ARAUJO PINTO, 02035364759, 2018.026310, 103020, Art. 244, Inc. I; EDSON FERREIRA DE CARVALHO, 02747717261, 2018.060342, 140220, Art. 244, Inc. I; EDSON