Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 654 FONTOLAN - Wilson Braga - Vistos. Fls. 77/94: Ciência ao exequente, inclusive para manifestação a respeito no prazo de cinco dias. Int. - ADV: FABIANA SCAVULLO IZAIAS (OAB 224909/SP) Processo 0051319-22.2012.8.26.0346 - Revisional de Aluguel - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - IVAN FIGUEIRA - MARIA JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1099 firmada com o autor e nem o dever de exibir o documento, restringindo sua defesa na falta de prova da negativa à apresentação. Primeiramente, o autor notificou o réu conforme faz prova o documento de fls. 11/12, não tendo o réu atendido à solicitação, o que, por si, já configura uma recusa. Não obst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1219 na oportunidade, a planilha de débito. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção. - ADV: DJENANY ZUARDI MARTINHO (OAB 277038/SP) Processo 0051060-27.2012.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - REGINA FIGUEIREDO XAVIER - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1484 após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5.Intime-se. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP) Processo 1000943-73.2016.8.26.0346 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 932 julgamento do processo no estado em que se encontra. Diante dos fatos narrados na inicial, devidamente comprovados pelo Estudo Social, que concluiu que: “é o requerente a pessoa responsável pela assistência necessária ao filho Benedito, com o auxílio direto do neto Jonathan” motivo pelo qual apresento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2417 Processo 0052461-61.2012.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MARIA CLEONICE RODRIGUES - Vistos. Fl. 44: Intime o autor para proceder o correto recolhimento da taxa, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: DENISE VAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1193 de propriedade comum, mas no sentido de que as declarações de vontade nele contidas dizem respeito às duas partes. Se a parte que alega a existência de um contrato perdeu o seu instrumento, a outra que o detenha pode ser compelida a exibi-lo em juízo porque o documento é comum. O mesmo se dá em relaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1387 ao pagamento de juros de mora elevadíssimos (SELIC art. 13 da Lei nº 9.065/95) e, em alguns casos, mais juros remuneratórios e correção monetária. Por todo o exposto, in casu, deverá incidir sobre o valor dos atrasados o INPC (desde o vencimento de cada parcela devida e não paga, até a data do efetivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 1340 necessária sua intervenção, na própria sessão ou em dois dias, se não foi possível a sua presença, e homologada por um dos Juizes da Vara abrangida pelo setor, ou, no impedimento, por qualquer dos Juizes em exercício na Comarca ou Fórum, valendo como título executivo judicial. Não obtida a concilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 1508 - Vistos. Em que pese o entendimento predominante no sentido de que a simples declaração de pobreza é documento apto à concessão do benefício, consoante estabelece a CF/88, art. 5º LXXIV, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (gr