Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região salário, FGTS+40%, aviso prévio indenizado e RSR; 205 RÉU ADVOGADO RICARDO ANDRE SOARES DE LIMA GENILSON JOSE AMORIM DE CARVALHO(OAB: 5423/AL) UNIÃO FEDERAL (PGFN) ii) estabelecer as seguintes condições de cumprimento das RÉU obrigações de dar quantia certa, acima indicadas, a teor do § 1º do art. 832 da CLT, por ser o meio mais adequado de efetividade do process

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2126 867 Infração: Artigo 121, §2º, II c/c art. 14, II, ambos do CP. REU: GERALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO Vitima: Ataciso Florêncio de Oliveira Promotora: Dra. Alessandra Akemi Oyamaguchi Advogado: Dr. Laureano Francisco Alves de Oliveira (OAB/CE nº 4.023)- nomeado 2º) Dia 05 de junho de 2019, ÀS 08:00 horas Processo N° 674-70.2006.8.06.0051 Infração: Art. 121,§ 2º, IV e 121

Judiciário ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS Desembargador Presidente Despacho Agravado(s) Advogado Processo Nº AIRR-0000617-10.2012.5.19.0058 Processo Nº AIRR-00617/2012-058-19-00.0 Agravante(s) Procurador Agravado(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Advogado INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SANDRA CARVALHO VAN DER LEY LIMA(OAB: null) FRANCISCO CARLOS SILVA MELO ARLE

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003801-49.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2019/9301105950 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: ADRIANO BACHETTA MEIRA 000409

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007922-25.2013.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301117743 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS MENDES DURELLO (SP126124 - LUCIA AVARY DE CAMPOS) 0038610-68.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301117782 RECORRENTE: CYNTHIA HENDY GONCALVES DOS SANTOS (SP237302 - CICERO DONISETE DE SOUZA BRAGA) BRAYAN SAMUEL GONCALVES DOS SANTOS (SP237302 - CICERO DONISETE DE SOUZA BRAGA) MIGU

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004226-13.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301055983 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: BENEDITO LOURENCO 0000259-57.2016.4.03.6323 - 1ª VARA

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1559 454 10) 9872-82.2016.8.06.0051/0 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: LUIS FABIANO DE LIMA BATISTA REQUERIDO.: SUZANE VIANA MOREIRA DE LIMA. “Pela presente fica Vossa Senhoria intimada à comparecer a audiência de conciliação (SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO), designada para o dia 22.11.2016, às 09:00hs, na sala das audiências da 1ª Vara desta Comarca de Boa Viagem/CE.”.

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3829 oportunos (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos PODER JUDICIÁRIO judiciais) e os juros de mora de 1% ao mês, assim como devem ser JUSTIÇA DO mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram, na sua fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao INTIMAÇÃO mês; (ii) os

Caderno único ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ANO XXII - EDIÇÃO 6513 Data 515/668 Maço de Baixa Vara 001002055068-6 RICARDO RIBEIRO DA SILVA ANTÔNIA MARIA RIBEIRO EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO 1ª VARA CÍVEL MAÇO 56 05/01/2004 001002042828-9 NAIR LENON COELHO SN REQUERIMENTO, PEDIDO E ALVARÁ JUDICIAL 1ª VARA CÍVEL MAÇO 56 13/01/2004 001002036000-3 MARIA DE LOURDES DE SOUZA SN ARROLAMENTO DE BENS 1ª VARA CÍVEL MAÇO 56 13/01/2004 001002055198-1 MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA SN ARROLAMENTO DE BENS

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 RÉU WILLAMES COSTA DE MORAIS 04790966437 133 estado do processo ou as partes poderão ser intimadas a apresentarem razões finais e renovarem proposta de conciliação, na Intimado(s)/Citado(s): forma do art. 6º, § 1º c/c o art. 8º do Ato Conjunto GP-CR - LUCAS DUARTE IDALINO nº03/2020; h) em caso de necessidade de prova oral, será designada audiência de instruç