Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2422 162 Instrumento nº 0803480-58.2019.8.02.0000, de Porto Real do Colégio, Agravante: Município de Porto Real do Colégio. Procurador: Everaldo Barbosa Prado Júnior (OAB: 4754/AL). Agravado: Alexandra Bonfim Ribeiro. Advogada: Débora de Oliveira Costa (OAB: 9857/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: retir

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1981 392 da invalidez. Determino, desse modo, a inclusão do presente em pauta de mutirão destinado à realização de perícias dessa natureza, para cujo comparecimento deverá ser intimada a parte autora, pessoalmente, via carta com AR mão própria, mandado ou carta precatória, conforme o caso (a teor, igualmente, do que vem decidindo o Colendo STJ - REsp 1.364.911-GO, Rel. Min. Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3075 176 a Sessão Jurisdicional, na forma híbrida, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Iniciados os trabalhos, foi aprovada a ata da 13ª Sessão Ordinária de Técnica de Ampliação de Julgamento, realizada em 19 de maio de 2022. Julgamentos: 1, Apelação Cível nº 0009498-92.2000.8.02.0001, de Maceió, Apelante: José J�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 691 135 FENASEC, reiterando seu pedido de arquivamento do processo (fls. 463/466). É o Relatório. Fundamento e decido. Primeiramente, analiso o requerimento da FENASEG, pedindo por sua inclusão no feito, na qualidade de terceiro interessado (fls. 409/415). Entendo que não deve prosperar o pedido, isso porque, como dito alhures, o Minist

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2217 424 - Seguro - REQUERENTE: ROGERIA ALVES SOARES, - Ante o exposto, porque ausente as sequelas afirmadas pelo autor, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial. Condeno o autor nas custas processuais e nos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, mas cuja cobrança e exigibilidade ficarão suspensas por até 5 (cinc

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2217 424 - Seguro - REQUERENTE: ROGERIA ALVES SOARES, - Ante o exposto, porque ausente as sequelas afirmadas pelo autor, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial. Condeno o autor nas custas processuais e nos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, mas cuja cobrança e exigibilidade ficarão suspensas por até 5 (cinc

Poder Executivo ● 27/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 26/06/2017. Recife, 27 de junho de 2017 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 051/2017 ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67. SIGEPE 0451442-2/2017 0451442-2/2017 SIGEPE 0466080-6/2017 0484146-0/2016 0467545-4/2017 0402455-2/2017 SIGEPE 0459091-1/20

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

caput, e ) e b) uma prestação pecuniária no valor de (meio) por mês, em favor da União, que terá a mesma duração da pena corporal substituída.Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR:(i) LUCAS ROBERTO BLANCO DE OLIVEIRA pela prática do crime previsto no artigo 1, I, da Lei 8.137/90 c/c artigo 71 do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso V, do Código de Processo Penal, com a aplicação da seguinte pena: i) pena privativa de liberdade de 03

Poder Executivo ● 11/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2274183 JOAO GENESIO DA SILVA NETO HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 2327996 JOSE KLEBER CABRAL GERENCIA DE ATENCAO A SAUDE DO TRABALHADOR 2272229 KATIA TATIANA BARBOSA BRUSCKY APEVISA - NIVEL CENTRAL 2327651 KATIA TATIANA BARBOSA BRUSCKY APEVISA - NIVEL CENTRAL 2327767 LEA MARIA CAMELO PESSOA LIRA HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE 2272067 MARCIA GUEDES PEREIRA APEVISA - RECIFE 2327686 M

Poder Executivo ● 21/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PFP4598, 09/02/2017; PFP5244, 27/01/2017; PFP5678, 06/03/2017; PFP7410, 03/02/2017; PFP9887, 16/02/2017; PFQ0440, 10/02/2017; PFQ0447, 14/02/2017; PFQ2189, 15/02/2017; PFQ4609, 27/01/2017; PFQ4914, 02/02/2017; PFQ5143, 26/01/2017; PFQ5290, 18/02/2017; PFQ5899, 25/01/2017; PFQ7173, 02/03/2017; PFR0998, 28/01/2017; PFR0998, 28/01/2017; PFR1471, 30/01/2017; PFR2786, 06/03/2017; PFR3342, 09/02/2017; PFR5241, 28/0