Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 ADVOGADO Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) Instituto Nacional do Seguro Social Ministério Público do Trabalho RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 548 ADVOGADO RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO(OAB: 61812/DF) PAULO FRANKLIN VON PAUMGARTTEN JUNIOR ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE(OAB: 25

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 3 RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : CARMEM HRISSULA SEVILLIS ALMEIDA ADVOGADO : ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE - OAB: DF0025730 - CPF: 715.786.411-87 RECORRIDA : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC Brasília-DF, 28 de Setembro de 2018 ADVOGADA : RITA DE CASSIA BARROS GUIA PORTELA - OAB: DF0027022 - CPF: 933.523.104-59 ADVOGADA : SUENIA BESSONI

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 357 ADVOGADO MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES(OAB: 38143/DF) CARLOS EDUARDO DE CAMPOS(OAB: 267325/SP) RENATO DE ALMEIDA GENTIL(OAB: 54205/DF) MARCELO DE ALMEIDA PONTES ELIZABETH TOSTES PEIXOTO(OAB: 7311/DF) ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE(OAB: 25730/DF) ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO DE ALMEIDA PONTES Por tais f

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO revista adesivo, id a8bc63a. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. ADVOGADO Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo "in albis", RECORRENTE ADVOGADO remetam-se os presentes autos ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. RECORRIDO ADVOGADO Publique-se. Brasília-DF, 10 de abril de 2022. ADVOGADO JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR A

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Dorival 285 SUENIA BESSONI PAZ(OAB: 30904/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CARMEM HRISSULA SEVILLIS ALMEIDA Borges, Grijalbo Coutinho e o Juiz convocado Denilson Bandeira Coelho. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão e, em gozo de f�

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 366 salário-base (AADC), cumulativamente com o adicional de PODER JUDICIÁRIO periculosidade, enquanto o empregado permanecer submetido a JUSTIÇA DO situação que enseje o pagamento das duas verbas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação PROCESSO n.º 0000043-51.2019.5.10.0006 - RE

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 174 tentativas expropriatórias intentadas contra o devedor principal, (CLT, art. 900). direcionou-se a execução contra a responsável subsidiária. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, Em tal cenário, que não comporta reexame probatório (Súmula nº remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de 126/TST), não se vislumbra

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contradição, omissão, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (897-A da CLT c/c art. 1.022 do CPC/2015), o que não se verificou no caso. Nego provimento. CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. É como voto. Por tais fundamentos,

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ROT-0000234-37.2021.5.10.0003 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE PAULO FERNANDES ARANTES JUNIOR ADVOGADO SAMARA TOSTES PEIXOTO PRIETO(OAB: 58536/DF) ADVOGADO PAULO SILVA PEIXOTO(OAB: 9450/DF) ADVOGADO ELIZABETH TOSTES PEIXOTO(OAB: 7311/DF) ADVOGADO ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE(OAB: 25730/DF) RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO DENISE CARNEIRO FER

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 SECRETARIA DA 1ª TURMA Acórdão Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A RECORRENTE - CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO - CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78403) ADVOGADO - EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB/SP 296735)