Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 221 demonstrar que tem direito à gratuidade. convocado Denilson Bandeira Coêlho. Ausente a Desembargadora § 6º O direito à gratuidade da justiça é pessoal, não se estendendo Flávia Falcão, afastada para dirigir as comissões e comitês a litisconsorte ou a sucessor do beneficiário, salvo requerimento e coordenados pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CEFC ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório; conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes; rejeitar as preliminares arguidas; no mérito, dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto do Desembargador Relat

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GISELLE PERES MADRID PEDROSA(OAB: 11898/MT) RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO(OAB: 61812/DF) SIMONE OLIVEIRA ANCELMO(OAB: 130841/MG) BANCO DO BRASIL SA WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE(OAB: 118629/MG) DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA(OAB: 24313/DF) GISELLE PE

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 que não se admite por este remédio processual. Frise-se que o prequestionamento é de tese (OJ 118 da SBDI-1 do 1050 BRASILIA/DF, 03 de outubro de 2022. ELIENNE SOUSA LIMA DANTAS, Servidor de Secretaria TST). Assim, despiciendo que a decisão registre cada dispositivo legal ou constitucional invocado pela Parte. Exposta a tese com os fatos e fundamentos jurídicos que em

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO (Presidente) e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior, tendo este último consignado ressalvas de entendimento no que concerne aos honorários 1613 SAMARA TOSTES PEIXOTO PRIETO(OAB: 58536/DF) Intimado(s)/Citado(s): - DIMAS TOLEDO DA SILVA advocatícios. Ausentes os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran e Brasilino Santo

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 3 referente ao recolhimento das custas processuais. PODER JUDICIÁRIO Patente, portanto, a irregularidade do preparo quanto às custas JUSTIÇA DO TRABALHO processuais, porquanto inviável vincular a despesa efetuada no comprovante id 6bb3ce0 ao presente feito. Dessarte, intime-se a reclamada, ora recorrente, para, no prazo de 5 dias (art. 1007, §2º, do CPC), promover a

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 RECLAMADO ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO MAYARA GAZE SOBRAL DE MOURA(OAB: 35830/DF) BRASILIA FUTEBOL CLUBE - BFC LTDA - ME RAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 38254/DF) ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE(OAB: 25730/DF) ANDREA BARROSO GONCALVES(OAB: 32931/DF) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGAD

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 265 Acórdão DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a restituição dos descontos efetuados no salário da autora a título de contribuiç�

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Damasceno. EMBARGANTE: WELDE DUQUES DOS SANTOS LIMA Coordenadoria da 3ª Turma; EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Brasília/DF, 09 de março de 2022 (data do julgamento). RAM/2 4145 EMENTA RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ESCLARECIMENTOS. Ainda que inexistentes os vícios apontados, devem ser prestados DECLARAÇÃO DE VOTO esclarecimen

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 panorama distinto daquele responsável por expungir do mundo 382 BRASILIA/DF, 20 de junho de 2022. ELIENNE SOUSA LIMA jurídico condenação obreira ao pagamento de honorários DANTAS, Servidor de Secretaria advocatícios e periciais, quando há concessão dos benefícios da justiça gratuita à reclamante. Ainda que o acórdão respectivo não tenha sido publicado, a ata