Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4374 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 2063232/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RAY DE MELO LOPES FERREIRA ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA: 9ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0007067-94.2022.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2215569/2019 - São Paulo AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3456 Processo 0002385-97.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDRE TOMAS DE ANGELIS - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária, atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4252 o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4622 MIRANDA - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA (OAB 323883/SP) Processo 0001957-65.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Igor Alves de Barros Queiroz - Por ora, indefiro o pedido de fls. 807. Trata-se de reeducando evadido do sistema prisional, e, portanto, impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3495 advertência. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA (OAB 157476/SP) Processo 0001370-45.2019.8.26.0520 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2017 0019943-84.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: SIVAIL MARTINS NASCIMENTO - Apelado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 407 GOMES DE OLIVEIRA; Advogado: Antonio Tadeu Patote (OAB: 191585/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0087135-41.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2017 0019943-84.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: SIVAIL MARTINS NASCIMENTO - Apelado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2253 MARTINEZ HEREDIA - - MARCELO FERREIRA GRITTI - Fica a defesa intimada para audiência de instrução, debates e julgamento, por meio remoto, designada para o dia 22 de novembro de 2021, às 13:30 horas. - ADV: MAURICIO DE MELO (OAB 118965/SP), ESTELA DE JESUS OLIVEIRA ROCHA (OAB 425187/SP) Processo 0049819-91.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3668 1180209-7, RG: 54673451, RJI: 193108710-85, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, aplicando, assim, os efeitos legais que dela exsurgem. Assim, inexistindo qualquer circunstância que possa afastar as consequências da falta perpetrada, determino a perda de 1/3 dos dias remidos e a remir ant