TJSP 01/12/2017 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2480
2017
0019943-84.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Toloza Neto - Apelante: SIVAIL MARTINS NASCIMENTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Bruno Boni Del Preti (OAB: 317690/SP) (Defensor Público) (Fls: 249)
0020093-56.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apte/Apdo: Maycon Maximo Rezende - Apte/Apdo: Felipe Lopes de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: João Batista Palim (OAB: 190965/SP) (Fls: 168) - Advogado: Rafael Sousa Barbosa (OAB:
290824/SP)
0021808-23.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Toloza Neto - Revisor
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Cláudio Wendel Conceição Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) (Fls: 238)
0028554-77.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: Alisson Halan Santos de Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Winallan
Junio Lopes da Silva (OAB: 361968/SP) (Fls: 194)
0032178-27.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Toloza Neto - Apelante: M. J. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Diniz Teodosio Filho (OAB: 128188/SP) - Def.
Público: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP)
0037861-74.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Álvaro
Castello - Apelante: Antonio Geraldo Silva Bevilacqua Junior e outro - Apelante: Samuel Ferreira Dias Filho - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público) (Fls: 460) Advogado: Miltom Cesar Dessotte (OAB: 134853/SP) (Fls: 169)
0038381-68.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Toloza Neto - Apelante: HENRIQUE POLVORA ROCHA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian
Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) (Fls: 142)
0039503-19.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apelante: ANDREZA RIBEIRO MIRANDA BRAGA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 161)
0045191-59.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Toloza Neto - Apelante: VICTOR ALVES DE ALMEIDA - Apelante: LUIZ CARLOS DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Eliseu Coutinho da Costa (OAB: 271645/SP) (Fls: 189) - Advogado: Danilo Roberto da Silva
(OAB: 238438/SP) (Fls: 189) - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) (Fls: 431)
0046380-91.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Olímpia - Relator Álvaro
Castello - Sindicado: Gustavo Sebastião da Costa (Prefeito do Município de Cajobi)
0077019-73.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apelante: Robson Almeida Olavio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo
Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) (Fls: 155)
0078595-04.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor
Álvaro Castello - Apelante: Ricardo Anselmo Guedes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eugenio
Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) (Fls: 141)
0087135-41.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Airton Vieira - Revisor Álvaro
Castello - Apelante: ANDRE TOMAS DE ANGELIS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas
Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) (Fls: 309)
0091808-77.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apelante: JEFFERSON DA SILVA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 363)
0105806-15.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Revisor Airton Vieira - Apelante: JOSEPH ONU NWANI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) (Fls: 136)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º