Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 N. 0711594-08.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PATRICIA DOS SANTOS LIMA. A: ANA PAULA DOS SANTOS LIMA. A: NILDA MARIA DOS SANTOS. Adv(s).: DF01475 - JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO, DF45699 - APARECIDA ROSA SOARES. R: LINA SIMONE SANTOS LIMA. R: MARCELO SEVERIANO DOS SANTOS LIMA. R: PAULO JULIANO DOS SANTOS LIMA. R: ANDRE VIDAL LIMA. Adv(s).: DF1270100A - CLOVIS POLO MARTINEZ. Poder Judiciário

Caderno único ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2013 POLO MARTINEZ. A: PAULO JULIANO DOS SANTOS LIMA. Adv(s).: DF012701 - CLOVIS POLO MARTINEZ. A: ANDRE VIDAL LIMA. Adv(s).: DF009275 - ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR. abro vista dos presentes autos aos herdeiros 286/509. Brasília - DF, terça-feira, 04/06/2013 às 15h11.. 822

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 de garantir, perante o Juízo, o crédito a ser satisfeito. Dessa forma, a multa foi aplicada corretamente motivo pelo qual deve ser mantida. 3. A decisão foi clara ao determinar que a suspensão do curso processual se aplica às ações que ainda não sofreram solução definitiva. Desse modo, o sobrestamento referido não alcança o requerimento de cumprimento de sentença em destaque. 4. Agravo de

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 CONTRADIÇÕES NÃO CONFIGURADAS. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA. PRÉ-QUESTIONAMENTO. PREVISAO LEGAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO-PROVIDO. RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. MULTA. APLICAÇÃO. ART. 1.026, § 2º, DO CPC. 1. O artigo 1.022, do Código de Processo Civil, estabelece as hipóteses em que os embargos declaratórios são permitidos, quais sejam, quando houver obscuridade, contradiç

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 FEDERAL APELADO: DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO. CONSTITUCIONAL. ECA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EDUCAÇÃO INFANTIL. NÃO VIOLAÇÃO À ISONOMIA. RESERVA DO POSSÍVEL. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. MATRÍCULA EM CRECHE. PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA. DEVIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Toda criança tem direito

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Certifico que foi apresentada petição (ID 20845689) da parte Requerente fornecendo novo endereço sem a devida comprovação de que o mesmo pertence ao Requerido e que o veículo objeto da lide pode ser encontrado nesse endereço. Vale frisar que o endereço do documento de ID 20845932 já foi diligenciado. De ordem do MM. Juiz de Direito, com o intuito de evitar diligências desnecessárias ou infrut�

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 jurisprudência torrencial pontifica que tal recurso tem moldura estreita, não sendo sucedâneo de apelação. Se o recorrente entende que a sentença foi injusta ou não aplicou o melhor direito, deve apelar e não opor embargos. Por tais fundamentos, REJEITO os embargos de declaração, em virtude de inexistir o vício apontado na decisão. Intimem-se. JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito DECISÃO

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716870-80.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: REJANE GLAUCIA GONCALVES DA FONSECA EMBARGADO: ELISA REJANE XAVIER RODRIGUES DE SA DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pela parte ré, ID 22048370, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.02

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 N. 0707604-35.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MAX ROBERT MELO. Adv(s).: DF0030598A - MAX ROBERT MELO. R: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF0030241A - DEBORA APARECIDA DE LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707604-35.2019.8.07.0001 Classe judici

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 conciliação (art. 334 do CPC). Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2018 18:07:50. JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito N. 0708276-77.2018.8.07.0001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS - A: KLEANE PESSOA NOGUEIRA. A: KLEYTON PESSOA NOGUEIRA. A: KARINA PESSOA NOGUEIRA. A: HELENA PESSOA NOGUEIRA. A: MARIA FERNANDES NOGUEIRA. A: RICARDO FERNANDES DE Q