Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2043 PROCESSO :1001618-41.2016.8.26.0506 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Andre Vitor Cunha ADVOGADO : 303139/SP - Adriano Guarnieri IMPTDO : Delegado Regional Tributário VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001252-19.2016.8.26.0506 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.A.F.M. RECLAMADO : P

Publicações Judiciais I ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF 3ª REGIÃO, AC: 2002.61.23.001655-6/SP, 10º T., REL. DES. SERGIO NASCIMENTO, D.: 21/03/2006, DJU DATA:07/04/2006, PÁGINA: 803). Assim, não estando presentes os requisitos para a concessão de aposentadoria por idade, por ser o início de prova material insuficiente para a comprovação do labor rural alegado pela parte autora na exordial, deve a demanda ser julgada improcedente. Isto posto, nos termos do disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 505 TURÍSTICA DE ITU - “Fls. 21” Vistos <amnifeste-se o embargante sobre a impugnação de fls. 18/20. Int. Itu ds.” - ADV MAURO DEL CIELLO OAB/SP 32599 Centimetragem justiça ITUVERAVA Cível 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITUVERAVA Fórum de Ituverava - Comarca de Ituverava JUIZ DE DIREITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 322 1009103-51.2014.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1009103-51.2014.8.26.0510; Assunto: IPTU/ Imposto Predia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 2108 1001090-96.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Ald Automotive Sa Locação de Automóveis - Apelada: Fazenda Pública do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 2194 (OAB: 288423/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1000682-92.2016.8.26.0416 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Panorama - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Helio Joaquim de L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 481 favor de Adenir Beloti (R$ 23.406,61) e do I. Advogado Hélio Navarro de Albuquerque Neto (R$ 849,14), observando a serventia que a procuração está juntada a fls. 9. 2. Diante da concordância tácita do credor com o valor depositado, conforme petição de fls. 36, dou por satisfeito o crédito e JULGO EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 322 parte autora é assistida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Encaminhem-se os documentos de fls. 13/29, via e-mail, à Comissão de Análise de Solicitações Especiais para emissão de parecer, no prazo de cinco dias úteis, es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2148 421 retirada do(s) medicamento(s) e mediante relatório médico, comprovar perante o posto competente que o tratamento continua o mesmo. Consigne-se que, caso o(a)(s) paciente(s) ou responsável não efetue(m) a retirada do(s) medicamento(s) por duas vezes seguidas, ficam as Fazendas dispensadas do fornecimento daque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 318 Erário - APARECIDO CLEMENTE DE SANTANA - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SÃO PAULO 15ª. CIRETRAN - - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Dar vista ao autor para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos, no prazo de quinze dias. - ADV: KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO (OAB 202450/SP), MARCIO AP