Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2272 994 , bem como aos bens móveis descritos na inicial, e decreto o divórcio do casal, nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal. A requerente voltará a usar o nome de solteira, ou seja, Maria Alice Boreggio, conforme pedido formulado nos autos. Lavre-se termo de guarda definitivo do menor em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2333 Vieira contra Carla Monteiro de Souza Pinto deve ser julgada extinta, preservando incólume o crédito exequendo, nos termos do artigo art.53, §4º , da Lei Federal 9.099/95. Expeça-se certidão para fins de protesto, intimando-se o exequente para retirada (R$ 2.292,70 - fls. 47/48 - agosto/2013). Defiro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2302 artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao credor para: ( x ) manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre depósito efetuado, valor R$ 2.964,17 (dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos), ficando adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2253 ou executar determinados serviços” (TJRJ 14a. Câm. Cív.- Ap.Civ. 1248/98 Reg. 070798,98.0001.01248 rel. Des. Maria Henriquieta Lobo j. 26.05.1998 v.u.). Não tendo apresentado qualquer documento relativo à contratação, presume-se que não tenha exigido do solicitante a apresentação de documentos ori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2071 pagamento da fatura em atraso, requereu a religação de urgência no dia 01/10/2012, às 10:22 horas (fls. 24), sendo certo que o restabelecimento ocorreu somente em 03/10/2012, por volta das 15:00 horas (fls. 57), decorrente antecipação de tutela determinada nesta processo (fls. 28) . Dispõe a Resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2051 consta como sendo advogado, indaguei na OAB local pelo mesmo, onde a funcionária verificou que o endereço residencial dele é o seguinte: ESTRADA MUNICIPAL DO LAGEADO, 4000, SANTA CRUZ, SANTO ANTONIO DO PINHAL/SP. Diante do exposto, DEIXEI DE CITAR HEITOR FERREIRA CARDOSO do inteiro teor deste.” - ADV: PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2195 São Paulo; e a taxa de juros moratórios será a 0,5% ao mês, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97. Indefiro o pedido de tutela antecipada, pois o autor não indicou qual seria o risco de dano irreparável, valendo ressaltar que o benefício ora concedido tem natureza eminentemente indenizatória. Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1969 mesmo prazo de quinze dias para que a parte executada, reconhecendo o crédito em execução, comprove o depósito de 30% (trinta por cento) de seu valor, inclusive custas e honorários de advogado, podendo postular seja admitida a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 2180 Cidalia Cavalcante - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1872 anos e não por período indeterminado a que tem direito, porque preenche os requisitos do art. 31 da Lei 9.656/98. Por fim, não constitui óbice à procedência do pedido as alegações de que a autora foi excluída do plano de saúde por inadimplência. Isto porque a autora comprovou ter efetuado o pagament