Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias.Intime-se com urgência. 0002703-34.2009.403.6121 (2009.61.21.002703-8) - MARIA APARECIDA LEITE DA SILVA RAIMUNDO(SP282510 - BRUNO DIAS CARVALHO PENA RIBEIRO E SP266112 - REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO E SP290236 - FABIO DA SILVA BARROS CAPUCHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no 4º do artigo 162 do Código de Processo Civil e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, ciência às partes do retorno dos autos do E.Trib

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias.Intime-se com urgência. 0002703-34.2009.403.6121 (2009.61.21.002703-8) - MARIA APARECIDA LEITE DA SILVA RAIMUNDO(SP282510 - BRUNO DIAS CARVALHO PENA RIBEIRO E SP266112 - REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO E SP290236 - FABIO DA SILVA BARROS CAPUCHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no 4º do artigo 162 do Código de Processo Civil e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, ciência às partes do retorno dos autos do E.Trib

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002196-45.2000.403.6103 (2000.61.03.002196-1) - AMADEI MONTEIRO TRANSPORTES LTDA(SP162609 - GLAUCIO PELLEGRINO GROTTOLI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1458 - STELA MARIS MONTEIRO SIMAO) X UNIAO FEDERAL X AMADEI MONTEIRO TRANSPORTES LTDA Tendo em vista que a empresa executada deixou de efetuar o pagamento do débito apesar de devidamente intimada e que as várias tentativas de penhora de bens restaram infrutíferas, determino o bloqueio de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefiro, por ora, a expedição de ofício ao INSS para juntada de processo administrativo, posto que cabe ao autor a comprovação do seu direito, nos termos do artigo 320 do NCPC, atuando este Juízo somente em caso de recusa por parte da autarquia-ré, devidamente comprovada e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora junte aos autos cópia do processo administrativo. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Após, com o cumprimento do determinado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes para ciência da chegada dos autos do TRF 3ª R, bem como para manifestação acerca das decisões proferidas no sentido de andamento do feito. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0000750-40.2006.403.6121 (2006.61.21.000750-6) - REINALDO VELOSO DA SILVA(SP034734 - JOSE ALVES DE SOUZA E SP195648A - JOSE EDUARDO COSTA DE SOUZA) X UNIAO FEDERAL I- Ciência às partes da chegada dos autos do Tribunal Regional da 3ª Região.II- Digam as partes, no prazo de 10(dez) dias, se possuem algo a re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA DE LURDES DOS SANTOS propõe ação de procedimento comum em face da UNIÃO FEDERAL objetivando a concessão de pensão por morte vitalícia em decorrência do falecimento de seu companheiro JOAQUIM THEOTONIO CAVALCANTE DE AVELLAR, em 30/07/2011, ex-servidor federal do extinto Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado - IPASE, com fulcro nos artigos 183, 215 e 217, inciso I, c, da Lei n.º 8.112/91 combinado com artigo 226, 3.º, da Constituição Federal. Relata a

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 114 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0818426-06.2018.8.15.0001. EMBARGANTE: ADALBERTO DIAS MADUREIRA. ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577) E OUTRO. EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A). RELATORA: EXMA. D

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 27 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000227-60.2009.8.15.0881 E

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 38 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000915-75.2016.8.15.0881 P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Tathiana Katley De Paula Araujo HMA-2957 AA05095451 734-00 Tathiana Katley De Paula Araujo HMA-2957 AA05095450 691-20 Tatiana Gomes Da Silva KZX-5400 AA05821004 554-11 Tatiana Oliveira Da Silva HCI-5009 AF00600610 501-00 Terezinha Machado Godoi GWV-9558 AF01317100 659-92 Thais Oliveira Gontijo HKA-5953 0001610124 692-00 Thales Cristian Da Silva Almeida HJT-7156 AB05782481 518-51 Thales Cristian Da Silva Almeida HJT-7156 AB05782482 5