Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 2281 COMARCA DE PRIMAVERA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRIMAVERA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO ¿ AÇÃO CIVIL ORDINÁRIA ¿ Processo n. 003408664.2015.8.14.0144. Requerente: MARIA DE DEUS FERREIRA DA SILVA. Advogado(a): Dra. Denise Pinheiro Santos-OAB/PA-13.752 e Dr. Dr. Diorgeo Diovanny Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva-OAB/PA-12.614. Requerido: ESTADO DO PARÁ. Procurador Estadual: Dra. Amanda Carn

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1904/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 69 TRIBUNAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O contraste entre o que se decidiu e o entendimento da jurisprudência dominante deste Acórdão Processo Nº RO-0000408-23.2014.5.08.0011 Relator GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO RECORRENTE WASHINGTON MACIEL PINHEIRO ADVOGADO LARISSA MAUES DE VASCONCELOS NEVES(OAB: 15680/PA) RECORRENTE COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA ADVOGADO MELINA

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 horários lançados nas papeletas juntadas são orientados pela RECORRIDO ADVOGADO empresa. Ademais a segunda testemunha arrolada pelo autor, confirmou a RECORRIDO jornada alegada. ADVOGADO Dessarte, mantenho a decisão recorrida. ADVOGADO Nada a reformar. ANTE O EXPOSTO, conheço dos recursos ordinários interpostos RECORRIDO pelo reclamante e pela reclamada, porque

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 232 ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614A) ADVOGADO: ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA22273-A) POLO PASSIVO APELADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO: MUNICÍPIO DE QUATIPURU - PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO: JEFFERSON ALMEIDA SILVA - (OAB 1-A) ADVOGADO: ANDREA CUNHA LIMA DA COSTA - (OAB PA109

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 211 1.017, § 1º, do CPC, na medida em que não traz a segurança necessária à efetiva quitação das custas processuais, uma vez que não identificam se o comprovante de pagamento referem-se, de fato, ao boleto n° 2018046233, indicado no relatório de contas. Para esse fim, deveria ter o Apelante juntado o boleto bancário, o qual é ônus do Recorrente, nos termos do art. 9º, § 1º e art. 10, ambos da

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 905 PROCESSO: 0837349-46.2019.8.14.0301 ASSUNTO: [Inventário e Partilha] CLASSE: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: A. P. D. N. REPRESENTANTE DA PARTE: CHRISTIANNE PENEDO DANIN Considerando o retorno dos presentes autos da instância superior, manifeste-se a parte interessada no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender pertinente. De ordem, em 26 de julho de 2021 ____________________________

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 449 a) Dê-se ciência à parte contrária a respeito do recurso interposto, para querendo, manifestar-se no prazo legal; b) Apresentadas ou não as contrarrazões, certifique-se e remetamse os autos à apreciação da Egrégia Corte Trabalhista da 8ª Região. BELEM/PA, 05 de dezembro de 2022. FRANCISCO JOSE MONTEIRO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATAlc-000

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2564 Silva-OAB/PA-12.614. Requeridos: Estado do Pará-Dra: Ana Carla Cal Freire de Souza-OAB/PA9.910-Procuradora do Estado do Pará. COHAB-Companhia de Habitação do Estado do ParáAdvogado(a): Dra. Andrea Cunha Lima da Costa-OAB/PA-10.923, Dr. Silber Barros FaçanhaOAB/PA-7.382-E. Quaresma Construções e Comércio Eireli EPP. Município de QuatipuruPrefeitura Municipal-Advogado/Procurador: Dr. Jefferson

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2565 Tutela Antecipada. Requerente: Manoel José Silva-Advogado: Dr. Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva-OAB/PA-22.273 e Dr. Diorgeo Diovanny Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva-OAB/PA-12.614. Requeridos: Estado do Pará-Dra: Amanda Carneiro Raymundo BentesOAB/PA-14.829-Procuradora do Estado do Pará. COHAB-Companhia de Habitação do Estado do Pará-Advogado(a): Dra. Andrea Cunha Lima da

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região LIGIA DOS SANTOS NEVES(OAB: 8781/PA) ANDREA CUNHA LIMA DA COSTA(OAB: 10923/PA) MARCELO DA SILVA SANTOS(OAB: 21643/PA) FRANCISCO GILBERTO FERREIRA DA SILVA PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS(OAB: 2731/PA) JOAO SERGIO NUNES CARDOSO PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS(OAB: 2731/PA) HE