Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 6675 de empresa com razão social SEBASTIÃO CANUTO PIMENTA SEBASTIÃO CANUTO PIMENTA - ME (F. 371/374), RIBEIRO E constituída em 16.9.1975 com a mesma atividade, endereço e sócio PIMENTA LTDA. (F. 375/376), para quem a exequente trabalhou Sebastião Canuto Pimenta, encerrada em 6.5.2013. antes de prestar serviços para o executado EMPÓRIO PAULON Em que pese o res

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 6679 542.338.016-20 e SEBASTIÃO CANUTO PIMENTA, CPF mas que o devedor primitivo (sucedido) também responde 077.022.308-78, sendo que a Reclamante foi admitida pelo sócio solidariamente, nestes termos: administrador ROBSON PIMENTA (Id 6f7050c). Art. 1.146. O adquirente do estabelecimento responde pelo Que a Reclamante laborou para os sócios fundadores de pagamento

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 5749 atualmente. Por ser verdade, firmo e dou fé. Portanto, houve sucessão da empresa SEBASTIÃO CANUTO Por sinal, a própria exequente prestou informação semelhante de PIMENTA - ME por RIBEIRO E PIMENTA LTDA. e desta por que ali funcionou uma filial do supermercado DIA, a empresa EMPÓRIO PAULON LTDA. em 23.5.2012. Resta examinar se MARTINS MINI MERCADO EIRELI (f

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 5745 deve ser feita com imparcialidade e, sobremaneira, deve ser PAULON LTDA. - EPP. A identidade de local e atividade não são observado aquilo que está nos autos, sem realização de conjecturas suficientes para configurar o intuito fraudulento e importar a e sem tomada de decisões baseadas em empirismo puro. Assim, os declaração de nulidade da constituição de

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES 9093 Dê-se ciência às partes do recebimento dos presentes autos do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Juíza Federal do Trabalho O v. acórdão de ID. 5086992 deu provimento ao agravo de petição interposto pela empresa reclamada MARTINS MINIMERCADO LTDA. e seu sócio, reconhecendo a ausência de responsabilidade de ambos p

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU JULIO CESAR COELHO(OAB: 257684/SP) MARTINS MINIMERCADO EIRELI EPP JULIO CESAR COELHO(OAB: 257684/SP) EMPORIO PAULON LTDA - EPP REGINA APARECIDA PIETOSO 42412 defendendo o acerto da decisão que os incluiu no polo passivo. Juízo garantido pelo bloqueio de numerário de ID. ca916c8. É o relatório necessário. Intimado(s)/Citado(s): - AND

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 7445 aconselhamento/entendimento dos respectivos clientes quanto ao propósito da audiência, indicação de bens, etc). Ficam as partes cientes que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como Processo: 0084500-75.2001.5.15.0113 proferidas nos termos da Súmula 197 do C.TST. AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA MUN

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 42417 AUTOR: ANDREA DAIANE DE OLIVEIRA justiça por conta de possível exposição a fatos relativos à sua RÉU: EMPORIO PAULON LTDA - EPP e outros (7) pessoa. MCSM/rtm Indefere-se o quanto pretendido, na medida em que não há debate nesta ação acerca de qualquer questão que exija relativização de direitos à intimidade dos executados. 4. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 9091 interposto pela empresa reclamada MARTINS MINIMERCADO LTDA. e seu sócio, reconhecendo a ausência de responsabilidade de ambos pelo crédito perseguido nestes autos. Trânsito em julgado em 24/07/2017, conforme certificado nos autos. Despacho Processo Nº RTOrd-0001315-22.2013.5.15.0113 AUTOR ANDREA DAIANE DE OLIVEIRA ADVOGADO DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA(OAB: 255097/SP

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 29573 - ANDREA DAIANE DE OLIVEIRA DESPACHO Manifestar-se sobre embargos a execução opostos no prazo legal. Despacho Manifesta-se a parte exequente no ID. de20b64, noticiando não ter recebido ainda o seu crédito nos autos n. 000037042.2014.5.15.0004, em trâmite perante a 1ª Vara deste Fórum Trabalhista. Esse Juízo não vislumbra meios de prosseguimento da execuç�