Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS VERA LUCIA GOBATO VEIGA UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR(OAB: 62297/SP) VALERIA APARECIDA RODRIGUES CORREIA UBALDO JOSE MASS

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a35142 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. Pressupostos intrínsecos: AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR(OAB: 62297/SP) ANDREA DOIMO GATTI UBALDO JOS

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO observada a tributação exclusiva de férias e gratificação natalina. Custas pelo reclamado, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre AUTOR o valor da condenação ora arbitrado em R$ 20.000,00, isento na ADVOGADO forma da lei. AUTOR Deixo de determinar a remessa dos autos para o reexame ADVOGADO necessário, por força da disposição contida no art. 496, §

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado, inclusive o limite de responsabilidade de cada parte pelo ADVOGADO recolhimento da contribuição previdenciária, se for o caso”. E AUTOR ADVOGADO nesses lindes foi dirimida a questão na sentença proferida, sendo certo que todas as demais questões envolvendo o cálculo e o pagamento das contribuições

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 RECORRIDO constitucional, com base no art. 137 da CLT e Súmula 450 do C. TST, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador ADVOGADO tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma legal." (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2016, de 17 de RECORRIDO ADVOGADO março de 2016) RECORRIDO Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § 7º,

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR(OAB: 62297/SP) RITA WALKIRIA ZAVAN MOR

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO A partir do dia 25/07/2022, independentemente de intimação, as partes deverão se manifestar sobre o laudo e o valor dos honorários AUTOR ADVOGADO periciais pleiteados, no prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão. AUTOR Apresentados, por quaisquer dos litigantes, pedidos de ADVOGADO esclarecimentos ou complementações ao conteúdo do laudo, o AUTOR pe

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3915 ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação por maioria. Vencida a Desembargadora Luciane Storel que divergia para aplicar a Súmula 7 do TST. Renan Ravel Rodrigues Fagundes Desembargador Relator CONCLUSÃO Pelo exposto,

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 RECORRIDO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. ADVOGADO Votação unânime. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Renan Ravel Rodrigues Fagundes ADVOGADO Desembargador Relator RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Assinado eletronicamente por: RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES - 27/08/2021 15:27:26 - dd1b13c ADVOGADO https://pje.trt15.jus.br/segundo