Caderno único ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3535 Salvador, data constante do sistema Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS Juíza de Direito TAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8103801-06.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: I. H. D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 1303 CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plat

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1233 Diante das razões expostas e nessa circunstância, conheço do recurso, porém, não vislumbrando a existência da omissão apontada, mantenho, pelos seus próprios fundamentos, o decisum embargado, para REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. [1]MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Comentários ao C

Caderno único ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de janeiro de 2018 N. 0738373-94.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: ROGERIO MENDES MENEGUIM. Adv(s).: DF34197 - NIKI SPILIOS TZEMOS. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1403 constitui base de cálculo do preparo de quatro por cento, do que resulta que o recolhimento há de corresponder a pelo menos R$ 321,92 (Lei Paulista 11.608/2003, com a redação da Lei Paulista 15.855/2015, art. 4º, II). Como o recolhimento se fez a menor, R$ 132,65 (fls. 188/190), faculto à autora complemento, sob pena de deser

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 20050110353209 MARIANGELA MARTINS DA CUNHA 20050110349394 SAMARA TALITA SILVA 20040110240090 COLETA ANTUNES SILVA CHAVES 20050110330939 PATRICIA QUEIROZ DA SILVA 20050110002044 MARIA APARECIDA DAM 20030110946577 MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS 20030110946577 MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS 20030110946577 MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS 20030110946577 MPDFT MINISTERIO

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 Edilson Enedino das Chagas Juiz de Direito Presidente da CPAD - AJ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 63/2017 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Judicial, designado pela Portaria Conjunta nº 91, de 11/10/2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, n. 193, fls. 07/09, em 13/10/2016, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de N.º

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad. 1 / Página 396 a legislação respectiva. O posicionamento do acórdão está em consonância com entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça, impondo a aplicação da Súmula 83 do STJ. Neste ponto, destaque-se ementa do acórdão proferido no julgamento do Agravo Interno no Pedido de Tutela Provisória nº 3.137/MT: AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1655 DECISÃO 8121878-63.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Carine Lima Oliveira Advogado: Victor Miguel Carvalho Sanches (OAB:BA43668) Reu: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADO