Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 48 990.09.229487-3; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 774064; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Andrei Junio Fonseca Silva; 990.09.229491-1; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 445433; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Cristhianna de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 638 802 Nº 993.06.100038-5 (00933006.3/7-0000-000) - Apelação - Guarujá - Apelante: Maria Madalena dos Santos da Silva - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - POR V.U., DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DA APELANTE MARIA MADALENA DOS SANTOS DA SILVA, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1272 990.09.227289-6 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Marcelo Modesto Macedo - Por votação unânime, não conheceram da impetração - Advogada: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) 990.09.227790-1 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Desª.: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 671 196056/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 185) 7 - 990.08.050158-5 - Apelação - São Paulo - Relator Carmen Lucia da Silva - Revisor Flavio Fenoglio Guimarães - Apelante: Raony de Carvalho - Apelante: Carlos Eduardo Arruda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Domingos Mariano (OAB: 70841/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 641 Seguros S/A - Apelado: Andrei Junio Fonseca Silva - Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti - Advogado: Autharis Freitas dos Santos 120 - 992.08.018247-9 (1167963/3-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Mendes Gomes - Revisor Artur Marques Apelante: Samuel Passalacqua - Apelado: Eliane Regina Dandaro - Advogado: João Lour

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 659 760 Otávio Boaventura Pacífico - Advogado: Marina Arouche Pereira Bohn 992.07.060619-5 (1155283/4-00) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Mendes Gomes, Revisor: Des.: Artur Marques Apelante: Companhia Itauleasing de Arrendamento Mercantil - Apelado: Zilda de Oliveira Baltus - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2851 Nº 9000176-04.2016.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Manoel Franca da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Por perda superveniente de objeto, JULGARAM PREJUDICADO o presente agravo, V.U. - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 435 990.08.194516-9; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 583/1996; Assunto: Apropriação Indébita; Apelante: Luciene Ferreira da Cruz; Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 258373/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.08.19452

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 1047 Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço - Por votação unânime, julgaram prejudicada a presente impetração - Advs: Jose Mariano Medina (OAB: 54952/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.227790-1 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Isadora Brandão Araújo da Silva - Paciente: Michelle de Oliveira Gonzaga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 2335 8.615/15. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 9000049-93.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Mauricio da Silva Tosta - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram provimento ao ag