Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 1484 Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) 9000114-70.2016.8.26.0114 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator: Des.: Alcides Malossi Junior - Agravante: Ismael Francisco Amancio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, somente para redu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2850 Andar Nº 7001578-64.2017.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Guilherme Henrique Machado Lins - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo, v.u. - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 705 990 576.01.2010.018895-7/000000-000 - nº ordem 973/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - TULIO CASSIANO DA FONSECA NETO X CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL - Fls. 48 - V. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Cite-se. Int. - ADV RENATO ALEXANDRE DA SILVA OAB/SP 133440 576.01.2010.020483

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 2333 Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 7001247-13.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Flórida Paulista - Agravante: Francisco Edson Paulino da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DERAM PROVIMENTO ao agravo para deter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 1482 ao recurso para cassar a decisão, afastando a homologação do cálculo, determinando-se a feitura de novo, que considere, no particular, para todos os fins, o delito de tráfico de drogas, mesmo na forma “privilegiada”, como equiparado a hediondo, v.u. Advogado: Rafael Barcelos Tristão (OAB: 188299/RJ) (Defensor Público) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 2001 realização de exame criminológico e, após manifestação das Partes, outra decisão sobre a progressão seja proferida, avaliandose o requisito subjetivo. V.U. - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 41) 7003484-07.2015.8.26.0024 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1226 344.01.2011.500647-9/000000-000 - nº ordem 682/2011 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL MARILIA X JANAINA FONTINELLE AFONSO - Fls. 18 - Vistos, etc. Defiro o pedido retro. Proceda a transferência do valor bloqueado junto ao banco do Brasil S/A. Efetuada a transferência, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 2784 414.952 FRANCISCO JURACY DE SOUZA Execução de Sentença. Apenso de Regime aberto. Ciência à defesa da r. sentença de fls. 13 que indeferiu o pedido de progressão de regime. ADV. DRA. MARIA CRISTINA DE AZEVEDO (OAB/SP 81.918) 447.937 ANDERSON CANDIDO DE TOLEDO (Execução de Sentença). Apenso Pedido de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 625 18 990.08.184538-5 - Apelação - Mairinque - Relator: Des.: Di Prospero Gentil Leite, Revisor: Des.: Flavio Fenoglio Guimarães - Apelante: Marcos Antonio Presente - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR V.U., JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU EM FACE À PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NOS TERMOS QUE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 685 412 Processo nº.: 047.01.2006.013813-6/000000-000 - Controle nº.: 1013/2006 - Partes: JUSTICA PUBLICA X LUIZ CARLOS DA CRUZ - Fls.: - Feito nº 2006.013813-6 (1013/06) Vistos, 1.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 73/74 com relação à defesa. 2.Defiro o pedido de fl. 77. 3.Arbitro os honorá