Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 13 PROCESSO : 0001955-21.2016.403.6100 PROT: 01/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FELIPE GOMES GARCIA DA SILVA ADV/PROC: SP325571 - ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 8 PROCESSO : 0001956-06.2016.403.6100 PROT: 01/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RENE DA SILVA JUNIOR ADV/PROC: SP325571 - ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 5 PROCESSO : 0001957-88.2016.403.6100 PROT: 01/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCED

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP325571 - ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 26 PROCESSO : 0021004-48.2016.403.6100 PROT: 23/09/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: IVANIR APARECIDA MARCONDES DOS SANTOS ADV/PROC: SP325571 - ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 21 PROCESSO : 0021005-33.2016.403.6100 PROT: 23/09/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ELIAS CARNEIRO DA SILVA ADV/PROC: SP325571 - ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA REU: UNIAO FEDERAL VARA :

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0021595-10.2016.403.6100 PROT: 03/10/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DO FORUM FEDERAL DE TRES RIOS - RJ DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0021596-92.2016.403.6100 PROT: 03/10/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: C.B. CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP ADV/PROC: SP163199 - ANALICE HEGG AMARAL LIMA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 9 PROCESSO : 0021600-32.2016.403.6100 PROT: 03/10/2016 CLASSE : 00126 - MA

Publicações Judiciais I ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006374-29.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: LOURIVAL BORGES COLOMBO Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA - SP3255710A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006374-29.2017.4.03.0000

Publicações Judiciais I ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006374-29.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: LOURIVAL BORGES COLOMBO Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA - SP3255710A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006374-29.2017.4.03.0000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não recebo os embargos de declaração por falta do requisito cabimento. Só cabem embargos de declaração contra ato decisório que contenha omissão, obscuridade ou contradição no julgado. No presente caso, resta claro que o embargante não está a apontar qualquer omissão ou contradição, mas mero inconformismo com a sentença. No caso específico dos autos, o benefício da parte autora foi concedido em 08.02.86 sob a égide da CLPS, portanto, há mais de dez anos entre essa data e a da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do trânsito em julgado para requererem o que de direito, no prazo legal (05 dias). No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. 6ª Vara Federal de Campinas MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) nº 5012833-94.2019.4.03.6105 IMPETRANTE: EVINI LETICIA ROCHA DE JESUS Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA - SP325571 IMPETRADO: INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA ALFANDEGA DO AEROPORTO DE VIRACOPOS EM CAMPINAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACION

Publicações Judiciais I ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ordem da Exma. Desembargadora Federal DIVA MALERBI, Presidente da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, CIENTIFICO as partes que os feitos que restarem pendentes da sessão de julgamento de 13 de dezembro de 2018, em razão da grande quantidade de sustentações orais, serão julgados na Sessão Extraordinária do dia 17 de dezembro de 2018, segunda-feira, às 14 horas (Plenário de Julgamentos da 6ª Turma, 15º andar, Prédio Sede do TRF3R). São Paulo, 4 de dezemb

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, segundo afirmações do impetrante, requereu na esfera administrativa a realização de Justificação Administrativa para a oitiva de testemunhas, a fim de comprovar o labor especial exercido na FEPASA, no período de 01/08/75 a 31/10/96, tendo instruído o feito com cópia da declaração das funções exercidas na extinta FEPASA, cópia de registro de empregado, CTPS e laudo técnico pericial produzido nos autos do processo n. 2.143/97, perante a 7ª Junta de Conciliação e Julga

Publicações Judiciais II ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 AI 594118 0001148-31.2017.4.03.0000 SP 00012605320164036137 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE PROC : Uniao Federal : LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : ALICIA PUGA BUENO incapaz REPTE ADV : PRISCILA PUGA DA SILVA : SP325571 ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA PARTE R : Estado de Sao Paulo ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ANDRADINA >37ªSSJ>SP Anotações : INCAPAZ 00005 AI 594442 0001318-03.2017.4.03.0000 SP 00012605320164036137 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE PROC