TRF3 07/12/2018 - Pág. 248 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Por ordem da Exma. Desembargadora Federal DIVA MALERBI, Presidente da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, CIENTIFICO as partes que os feitos que restarem pendentes da
sessão de julgamento de 13 de dezembro de 2018, em razão da grande quantidade de sustentações orais, serão julgados na Sessão Extraordinária do dia 17 de dezembro de 2018, segunda-feira, às 14
horas (Plenário de Julgamentos da 6ª Turma, 15º andar, Prédio Sede do TRF3R).
São Paulo, 4 de dezembro de 2018.
REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5001046-05.2018.4.03.6105
RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO
PARTE AUTORA: THYAGO MOREIRA LIMA DOS REIS
REPRESENTANTE: ANA CLEYDE MOREIRA DE MOREIRA
Advogado do(a) PARTE AUTORA: ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA - SP325571-A,
PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5001046-05.2018.4.03.6105
RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO
PARTE AUTORA: THYAGO MOREIRA LIMA DOS REIS
REPRESENTANTE: ANA CLEYDE MOREIRA DE MOREIRA
JUÍZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 4ª VARA FEDERAL
Advogado do(a) PARTE AUTORA: ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA - SP3255710A,
PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO
R ELATÓR IO
O senhor Juiz Federal Convocado LEONEL FERREIRA:
Trata-se de mandado de segurança destinado a viabilizar a liberação de medicamento importado, retido por suspeita de subfaturamento.
A r. sentença (ID 3515780) concedeu parcialmente a segurança, determinando a liberação imediata do medicamento.
Sem recursos voluntários.
Ciência do Ministério Público Federal (ID 3515786).
Sentença submetida a reexame necessário.
É o relatório.
REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5001046-05.2018.4.03.6105
RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO
PARTE AUTORA: THYAGO MOREIRA LIMA DOS REIS
REPRESENTANTE: ANA CLEYDE MOREIRA DE MOREIRA
JUÍZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 4ª VARA FEDERAL
Advogado do(a) PARTE AUTORA: ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA - SP3255710A,
PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/12/2018
248/1426