Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3174 menores de idade, fixo-as da seguinte forma: quinzenalmente, aos domingos, das 13 às 18 horas, na residência materna e sem a retirada destes, se o caso, com intermediação ou presença de terceiro (v.g. sogro), salvo disposição diversa entre as partes. Tendo em vista que o Provimento CSM 2564/2020, de 06/0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3454 Julgamento: 08/03/2021; Data de Registro: 08/03/2021) Destarte, diante do direito em análise, inexiste possibilidade jurídica para o acolhimento do pedido, até mesmo parcialmente. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Preparo recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3237 acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte Autora para que em 15 dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 4489 depressivo, o que o impede de trabalhar, bem como aduziu ter auxiliado sua ex-cônjuge por muito tempo. Por outro lado, a ré alegou necessitar dos alimentos por não possuir saúde para trabalhar. Salientou, ainda, que reside com suas filhas em uma casa alugada, sendo que as despesas com a casa e com os med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2238 Processo 0005051-26.2014.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Flávio José dos Santos - J. de Carli Me - - Sansung Eletronica da Amazônia Ltda - Vistos. Designo audiência instrução e julgamento, o dia 04 de agosto de 2015, às 16:00 horas, na oportunidade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2555 nº 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno. Com o trânsito em julgado, intime-se a parte vencida a efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) (LJE, 52, III c.c. CPC, 475-J, caput

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2793 pelo sistema Bacen Jud, aguarde-se a integral garantia do Juízo. - Ficam os patronos das partes devidamente intimados que foi designado dia 20 de março de 2015 às 14:00 horas para hasta pública do bem penhorado. - ADV: LUIS FELIPE DE BRITO CAPPIO (OAB 348896/SP), LUIS FLAVIO GODOY CAPPIO (OAB 179665/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1536 186 do prazo prescricional com o parcelamento, pois do contrário seria uma estratégia a ser adotada pelos devedores para com isso alcançarem a prescrição. Interrompido o pagamento, a ação foi ajuizada e o despacho que ordena a citação do devedor, marco interruptivo da prescrição, data de 30/07/12, porta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1968 Modas Ltda, ao pagamento do valor de dez salários mínimos à parte autora, Allan Felipe Alexandre, que deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela prática do E. TJSP desde a data da condenação, conforme entendimento jurisprudencial moderno do Egrégio STJ, acrescido de juros de mora de 1% a.m a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1221 2465 policias estavam em perseguição, tratando-se de ocorrência continuada em que foi dada voz de parada ao réu para que fosse abordado, e o mesmo continuou correndo. Por fim, também ficou configurada o crime previsto no art. 16 de Lei 10826/03, tendo em vista que a prova testemunhal corroborada auto de exibiçã