Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(d) em súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou da Turma Nacional de Uniformização. No caso concreto, a discussão refere-se ao Tema 174, julgado pela Turma Nacional de Uniformização, sob a sistemática dos recursos repetitivos/repercussão geral. Na oportunidade, firmou-se a seguinte tese: “A partir de 19 de novembro de 2003, para a aferição de ruído contínuo ou intermitente, é obrigatória a utilização das metodologias contidas na NHO-01 da FUNDACEN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1629 352 x Angelina de Tal; 1604/12 JP x Ubirajara Prestes Miramontes Neto; 2229/12 JP x Andreia Leme; Lista 373 - Processos nºs 116/12 JP x Felipe Felix de Almeida; 341/12 JP x Danilo Correa; 410/12 JP x Valdenice Ramari; 443/12 JP x Cristiano Rodrigo de Moraes; 551/12 JP x Fernando de Abreu Cunha e Marcos Vinicius Rodrigues de Paula; 562/12 JP x

Poder Executivo ● 28/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Trabalho em Saúde no enfrentamento à Pandemia, assim como, a necessidade de suprir a escassez de algumas especialidades de saúde nas unidades da Secretaria Estadual de Saúde, RESOLVEM: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Adm

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Segundo jurisprudência predominante, que adoto, o acolhimento de pedido de "penhora on line" formulado após a vigência da Lei n. 11.382/2006 independe da comprovação de esgotamento de vias extrajudiciais de busca de bens a serem penhorados (RESP 1101288-RS, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 20/04/2009; RESP 1033820-DF, Rel. Min. Massami Uyeda, Terceira Turma, DJe 19/03/2009; AG 325084, Processo 2008.03.00.003417-1, Rel. Des. Fed. Ramza Tartuce, Quinta Turma, DJF3 01/10/2008

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

soma, inclusive para períodos posteriores a maio de 1998.(...)(TRIBUNAL - TERCEIRA REGIÃO Classe: AC - APELAÇÃO CÍVEL - 1164148 Processo: 200461830030354 UF: SP Órgão Julgador: SÉTIMA TURMA Data da decisão: 27/04/2009 Documento: TRF300229196)Resta claro, portanto, que o 5º do art. 57 da Lei nº 8.213/91 permanece em pleno vigor em nosso ordenamento jurídico e sua redação não deixa dúvidas quanto à possibilidade de conversão, a qualquer tempo, do tempo especial em tempo comum de

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

58 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 DES/RUDÁ BARRETO VIEIRA e NÍVEA MARIA RODRIGUES XAVIER SANTOS/SERGIO RICARDO GERMANO DE FIGUEIREDO e JANILDE DIAS DO NASCIMENTO/TARCIANO FERREIRA DE LIMA e JACIENE FARIAS DA SILVA/VALDECÍ CRESCENCIO DO AMARAL e JOSILENE MARIA DOS SANTOS/João Pessoa, 29 de janeiro de 2019. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular..SE ALGUEM SOUBER DE ALG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

soma, inclusive para períodos posteriores a maio de 1998.(...)(TRIBUNAL - TERCEIRA REGIÃO Classe: AC - APELAÇÃO CÍVEL - 1164148 Processo: 200461830030354 UF: SP Órgão Julgador: SÉTIMA TURMA Data da decisão: 27/04/2009 Documento: TRF300229196)Resta claro, portanto, que o 5º do art. 57 da Lei nº 8.213/91 permanece em pleno vigor em nosso ordenamento jurídico e sua redação não deixa dúvidas quanto à possibilidade de conversão, a qualquer tempo, do tempo especial em tempo comum de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ano Fab.:1988 Prop.: Delteronomio Caetano Moreira / Lote: 718 Placa: GZY5692 Chassi: 9C2JC30104R004434 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Adriano Alves De Oliveira / Lote: 719 Placa: PVN6228 Chassi: 9C6KE1950F0037601 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR125 FACTOR K1 Ano Fab.:2014 Prop.: Fabricio Jose RomaoBanco Pan S A / Lote: 717 Placa: HCB3261 Chassi: 9C2KC08105R087305 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Lucio Flavio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ano Fab.:1988 Prop.: Delteronomio Caetano Moreira / Lote: 718 Placa: GZY5692 Chassi: 9C2JC30104R004434 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Adriano Alves De Oliveira / Lote: 719 Placa: PVN6228 Chassi: 9C6KE1950F0037601 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR125 FACTOR K1 Ano Fab.:2014 Prop.: Fabricio Jose RomaoBanco Pan S A / Lote: 717 Placa: HCB3261 Chassi: 9C2KC08105R087305 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Lucio Flavio