Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Marina Oliveira Dos Santos-683359 Michele Dos Santos Rodrigues-554073 Nayane Queiroz Oliveira-711790 Renata De Oliveira Santos-377505 Rosalia Rodrigues De Souza-482542 Ruthe Meiry De Jesus Costa-743931 Sara Lina Ferreira Pacheco Rodrigues De Paula-766129 Nanuque Nanuque Nanuque Nanuque Nanuque Nanuque Nanuque Ratificar a transferência do Presídio de São Francisco para o Presídio Regional de Montes Claros: José Dos Passos Dos S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Atos do Sr. Presidente: O Presidente da Fundação Ezequiel Dias exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,RODRIGO SOUZA LEITE, MASP 599591-5, do cargo de provimento em comissão DAI-22 EZ1100129, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 04/07/2016. 19 1196011 - 1 SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA SAI Nº 042/2018 O Presidente da FUNED, no uso de suas at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária situada à Avenida Alberto Vieira Romão, 185 – Distrito Industrial – Alfenas/MG – CEP-37.135-516. - Sujeito Passivo: Arantina Comércio e Transportes - EIRELI IE – 002.968645.00-09 CNPJ – 27.761.557/0001-00 End.: Aven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Avenida Maria Catarina Cimini, nº 57 / 1º andar - centro - Caratinga (MG). PTA Nº: 01.000422915.83 Sujeito Passivo: RF Prado & Cia Ltda - EPP IE: 134183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 266, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Delegação de competência a servidor. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º do Decreto nº.45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE ARAÇUAÍ: ETELVINA RODRIGUES VIEIRA -Masp 1392872-6, PEB/AUXILIAR ADMINISTRATIVO(INDAIABIRA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS Administração Fazendária/2° nível –Divinópolis INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, por estar em lugar ignorado, incerto, inacessível ou ausente do território do Estado e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO7(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SECTES/UNIMONTES Nº 9652 /2016) POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES CARREIRA DE ANU – ANALISTA UNIVERSITÁRIO SERVIDOR ATIVO LOTADO NA UNIMONTES – RETIFICAÇÃO Onde se lê: SITUAÇÃO ANTERIOR NOME DO SERVIDOR MASP Cod. Adm Classe Descrição da classe Caius Marcellus Reis Silveira 1045931-1 2 ANAD A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 09193285 Ruberval Sperate de Melo – AAS – 1 - Montes Claros - 24/09/2020 - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior DECISÃO ARSAE/GAB Nº. 029/2020 DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Processo Administrativo nº 015/2020 - acerca da prestação dos serviços de esgotamento sanitário aos usuários d