Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 01204 Processo: 0001054-59.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KARLA PAIVA PEREIRA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora, para que, cadastre o presente processo no mutirão DPVAT da cidade de Patos-PB, que será entre os dias 15 e 17/08/17, conforme informativo no site do TJ-PB, e, caso não t

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Apelante Advogado Advogado Advogada Advogado Advogada Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Apelada Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1012 : Telecomunicações de São Paulo S.A. - Telesp : Iana Pereira Soares (OAB: 9443/AL) : Francisco Gomes Júnior (OAB: 102163/SP) : Sheila Cavalcante Lembis (OAB: 203055/SP) : Eduardo Costa Bertholdo (

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 DE ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO DA SUA CONDUTA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. REDUÇÃO DA MULTA. PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL. ACOLHIMENTO EM PARTE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. Não há que se falar em absolvição do acusado, em razão do mesmo se encontrar acometido de perturbação mental, ao tempo da infração, em razão da aleg

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 aí foi a vida dele, marcando todos esses 30 anos na Paraíba. Certa vez, no auge da ditadura militar, a Polícia Federal fez uma varredura no Palácio do Bispo, na sua casa, pensando que ia encontrar “O capital”, de Karl Marx, e outras obras comunistas, e nada encontraram, a não ser as obras de Santo Agostinho: “As confissões” e �

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 consoante Relatório da Corregedoria de Justiça (fls.75), as magistradas Isabelle de Freitas Batista Araújo (fls.39); Shirley Abrantes Moreira Régis (fls.41); Silse Maria Nóbrega Marques (fls.44) e Rafaela Pereira Toni Coutinho (fls.45v).2) - De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls.75), apenas a magistrada Kalina de Oli

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1023 18 Advogada : Sâmia Maria Jucá Santos Lessa (OAB: 4531/AL) Advogado : Aristênio de Oliveira Jucá Santos (OAB: 3148/AL) Advogada : Evelyn Cristina Duarte (OAB: 138885/RJ) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento EMENTA :EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRI

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 e quando for instado(a) a tanto, devendo por isso manter registro de recebimentos e gastos relativos ao eventual patrimônio, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou O MM. Juiz de Direito

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 caput do art. 21 do Código de Processo Civil/1973, em caso de sucumbência parcial de ambas as partes, as custas processuais e honorários advocatícios devem ser recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre elas Dou provimento parcial ao apelo e a remessa oficial. APELAÇÃO N° 0000302-34.2014.815.0361. ORIGEM: GAB. DO D

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Publicação: segunda-feira, 26 de junho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.292 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.545 /2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 133 Rawlinson Farley de Castro Cardoso OFICIAL DE JUSTIÇA CAMPINA GRANDE ______________________________________________________________________________________