Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1619 Camila Karen Belleza Martini - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1682 Marcos Aparecido da Silva Trassato - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Encaminhe-se por e-mail institucional a senha da presente carta precatória ao Juízo deprecante, bem como, por malote, as peças fisicamente produzidas, lançando no sistema SAJ/PG5 a movimentação (código 60451 ou 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1679 Cristina Lopes Longo - Vistos,Intime-se a parte credora, pessoalmente, para dar regular andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil.Int. ADV: FRANCISCO ROBSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 346956/SP), A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1693 Processo 0007098-47.2018.8.26.0344 (processo principal 0007609-55.2012.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria José Bernardini - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1651 82. Int. - ADV: ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP) Processo 1012890-62.2018.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Educandário Dr. Bezerra de Menezes - Fabiana Rodrigues - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de folhas 67/68, nestes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1791 n.º 5284314-2, inscrito no CPF n.º 825.361.558-20, a levantar o saldo de PIS no valor de R$ 590,41 (quinhentos e noventa reais e quarenta e um centavos), mais os rendimentos, junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, depositado em nome de Antonio Maria Neves, RG nº 10.464.478, falecido em 22/02/1991, filho de José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1691 presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/ SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1012681-59.2019.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001403-60.2017.8.26.0464 - 3ª Vara Cível) Kasabella Assessoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1567 Código de Processo Civil, atentando para que, ao peticionar, nos termos do Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento eletrônico como classe/tipo: “cumprimento de sentença cód.156”, na categoria “execução” e que demais peticionamentos se darão somente no incidente g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2061 apenas para suprir a omissão constante da decisão de fls. 153/155 no tocante à gratuidade, na forma da fundamentação acima, mantendo-se no mais a rejeição da alegada impenhorabilidade. Intime-se. - ADV: EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 454976/SP), VERONICA CLEMENTE DE LIRA (OAB 318329/SP), HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2102 grifo não consta do original) Nestes termos, manifeste-se o réu se tem interesse na realização de prova pericial grafotécnica e custeio da perícia grafotécnica. Prazo: 05 dias. No silêncio ou sendo negativa a resposta, voltem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA