Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Advogado Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 1a. Vara do Trab.de Divinopolis Des. Maria Lucia Cardoso Magalhaes Sandro Amarair Dias Marcio Henrique de Castro Pena(OAB: MG 129411) Construtora D'Avila Reis Ltda. Brenno Willian Gomes(OAB: MG 108630) EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL . Para a configuração dos pressupostos necessários à repara�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 146 CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, pode

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2327 240 para a manutenção de sua atividade mediante custeio de despesas, dentre as quais, a atuação judicial como a presente. Assim, fica indeferida a gratuidade. Custas em cinco dias sob pena de extinção.Ante a satisfação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 768 Foro de São Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; 0031541-96.2009.8.26.0564; Transporte de Coisas; Apelante: Elevadores Otis Ltda; Advogado: Joao Alves da Silva (OAB: 66331/SP); Advogado: Wilson Chaves da Silva (OAB: 201301/SP); Apelado: Jm Veronezi Transportes Ltda; Advogado: Stefano Del Sordo Neto (OAB: 128308/SP); Advogado: Marcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2911 OLIVEIRA (OAB 279439/SP) Processo 1008120-70.2019.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.N. - Ciência à requerente acerca do mandado de prisão cumprido (fls. 41/44). - ADV: MARCIA REGINA GARCIA ARIAS (OAB 193275/SP), MILENA NELCY LIMA DOS SANTOS SILVA (OAB 363016/SP) Processo 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 167 BARROS (OAB 286719/SP), ANDRESSA ELOISA BALDUINO SILVA (OAB 125116/MG), GABRIEL RODRIGO ROCHA (OAB 383944/SP) Processo 1114042-80.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo dos Santos Mateus - Intermédica Sistema de Saúde S.A. - - Hospital Santa Cecilia - - Hospital Aviccena S/A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 129 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALÊNCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. PRESCRIÇÃO DOS TÍTULOS. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PARA O DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. VIOLAÇÃO LEGAL INEXISTENTE. 1. O aresto concluiu pela ausência de pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo, tendo em vista qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 188 ao endereço indicado, deixou de citar e intimar Sebastiana M. Bernardini, em virtude de, ter diligenciado por três vezes, em dias distintos, tendo sido sempre informado pelo porteiro do prédio de que, a citanda viajou para Ribeirão Preto, não sabendo informar a data de seu retorno) - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2137 145 Processo 1105772-38.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Arrendamento Mercantil - ZONA SUL MATERIAIS ELETRICOS LTDA - Banco Itauleasing S/A - Tendo em vista que os presentes autos tramitam de forma digital, deverá o patrono de “Banco Itauleasing”” retirar em Cartório a petição protocolada em 02/06/2016 (protocolo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2219 165 título de caução pela exequente. Expeça-se ainda, guia de levantamento a favor da exequente referente os valores penhorados e transferidos via sistema Bacenjud (fls. 462/463).Em seguida, nada sendo requerido em termos de prosseguimento, aguardese provocação em arquivo, independente de nova intimação.Int. - ADV: MAR