Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1842 05 dias. Após a reserva, intime-se o perito nomeado, para que inicie seus trabalhos, cujo laudo deverá ser entregue em 30 dias. Caso o expert não manifeste sua concordância, ficará o mesmo destituído do encargo, devendo os autos tornarem conclusos para nova nomeação. Deverá o expert, de início, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1787 que, nos termos do Comunicado nº 47/2022 item 2, havendo requerimento da parte para o prosseguimento do feito, não haverá cobrança da taxa de desarquivamento para processos digitais arquivados provisoriamente. Intime-se. - ADV: GEOVANA SEIXAS TEODORO DA SILVA (OAB 435747/SP), RENATO CASSIO SOARES DE BARRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1880 DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 1. Com a edição da Lei 10.931/04, afastou-se a possibilidade de purgação da mora nas ações de busca e apreensão oriundas de contrato de mútuo garantido por alienação fiduciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2067 em julgado. Foi expedido formal de partilha. Exauriu-se a competência deste juízo. Eventuais conflitos supervenientes à partilha e que não dizem respeito à sua anulação ou nulidade, devem ser tratados no juízo competente que não é o do inventário, e sim da Vara Cível desta comarca ou do juízo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 11 ManualPetEletronico.pdf. Tal medida visa a efetividade da prestação jurisdicional, uma vez que os processos 100% digitais tramitam de forma muito mais célere. No silêncio, intime-se pessoalmente e pelo DJE, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1566 qualquer responsável, na residência”. Consigno, que a questão envolvendo a guarda será decidida pelo Juízo de acordo com o melhor interesse dos menores, competindo às partes, em igual proporção, a prova de que o arranjo pretendido por cada um deles é o mais adequado. A realização de estudo psico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 42 Portanto, não vislumbro, lesão ou ameaça de direito da impetrante que não possa aguardar a análise do mérito da questão sem perecimento. 3. Notifique a autoridade para que, no prazo de 10 dias, preste as informações que entender necessárias, na forma do inciso I, do artigo 7º, da Lei nº 12.016/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 8 Moraes - - Patrícia Aparecida Moraes - Prefeitura Municipal de Ibaté - Município de Ibaté - Fls. 109/117: Às contrarrazões no prazo legal. - ADV: SERGIO TASSIN (OAB 390800/SP) Processo 1000364-03.2021.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M.M. - - Y.B.E.M. - Ciência da expediçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1517 realização da sessão de mediação. Sem prejuízo, dê-se ciência à Câmara de Mediação quanto ao e-mail indicado a fls. 135. Intime-se, publicando. - ADV: ADEMAR DE PAULA SILVA (OAB 172075/SP), FABRICIO LUCIANO CAYUELA (OAB 391553/SP), VEGLER LUIZ MANCINI MATIAS (OAB 175985/SP) Processo 1005321-86.2019

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 86 Importação e Exportação da América do Sul Ltda. - Vistos. 1 Primeiramente, analiso a questão atinente à venda do guindaste. Em decisão de fls. 1547/1551, esse juízo já decidiu que o guindaste seria vendido pelo seu preço atual de mercado definido pelo d. Perito, que o definiu em R$ 710.000,00. Não vejo óbice em