Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 103 0023812-18.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Nº origem: 0004715-67.2016.8.26.0635; Assunto: Receptação; Impetrante: Fabricio Bueno Viana; Paciente: Andrew Felipe Gal de Oliveira; Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público); 0023814-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2012 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Neusa Aparecida Goncalves Cardozo (OAB: 113119/SP) - 5º Andar Nº 0004908-89.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Apelante: Ronaldo Aparecido Ferreira da Silva Apelado: Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1202 próprio, a polícia apareceu, os verdadeiros traficantes fugiram e jogaram no chão uma polchete com drogas e o paciente foi preso, pela prática, em tese, do crime de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06). Pugna pela liberdade provisória, pois é réu primário, possui família e emprego lícito. Requer a conce