TJSP 05/09/2016 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2194
2012
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Neusa Aparecida Goncalves Cardozo (OAB: 113119/SP) - 5º Andar
Nº 0004908-89.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Apelante: Ronaldo Aparecido Ferreira da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Flavio Roberto Garcia (OAB: 144461/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0005890-12.2010.8.26.0052 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Alexandre Antonio
Barbosa - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0008346-22.2014.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Antonio Luiz da Silva - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Danielle
Mitie Kita (OAB: 262801/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0008701-68.2013.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Silvio dos Santos Sudario - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Helena Achille Papadopoulos Temporin (OAB: 87147/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0009738-58.2013.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Apelante: Jonathan Willian Martins - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Eliana Garcia dos S Silva Bernardino (OAB: 105157/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0011074-57.2014.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Wilson Carlos Roberto da
Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Fernanda Ferreira da Silva (OAB: 271121/SP) (Defensor Dativo)
- 5º Andar
Nº 0011274-05.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Alexandre Martins de
Santana - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Não conheceram. V. U. - 5º Andar
Nº 0013451-46.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Diego Araujo Angelo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Yvan
Gomes Miguel (OAB: 246843/SP) - 5º Andar
Nº 0013862-41.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Pedro Jonas Domingos Paes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Simcha Schaubert (OAB: 150991/SP) - 5º Andar
Nº 0016360-22.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Raimundo Batista dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Acolheram a preliminar de nulidade suscitada para
anular a sentença e, com o retorno dos autos à origem, ser aberta vista dos autos ao órgão oficiante do Ministério Público, para
os fins dos artigos 76 e 89 da Lei 9.099/95, prejudicado o exame do mérito do apelo. V.U. - Advs: Joaquim Moreira Ferreira
(OAB: 52015/SP) - Juliana Franklin Regueira (OAB: 347332/SP) - 5º Andar
Nº 0016503-79.2012.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Francielio Neres Santana - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Deram parcial provimento à apelação do réu para
reduzir a reprimenda imposta para 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de detenção, em regime inicial aberto. V.U. - Advs: Eudes
Vitor Bezerra (OAB: 274825/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0018444-26.2009.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Leandro Palagio da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Deram parcial provimento ao recurso
defensivo, a fim de reduzir a reprimenda para 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão, acompanhados do pagamento de 11
(onze) diárias de multa, à razão menor da lei, mantido o regime semiaberto, nos termos da fundamentação delineada. V.U. Advs: Odair Raimundo de Freitas (OAB: 309693/SP) - 5º Andar
Nº 0018795-18.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Marcelo Dionisio Ribeiro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0022482-83.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: R. B. da R. - Magistrado(a)
Reinaldo Cintra - Não conheceram. V. U. - 5º Andar
Nº 0023344-65.2011.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Fernando Melchior - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Deram provimento à presente apelação, nos termos da
fundamentação exposta, a fim de condenar Fernando Melchior à pena de 7 (sete) anos, 11 (onze) meses e 8 (oito) dias de
reclusão, a ser cumprido em regime inicial fechado, além de 793 (setecentos e noventa e três) dias-multa, em razão da prática
do crime de tráfico de entorpecentes (art. 33 c.c. art. 40, inciso III, da Lei Antidrogas). Comunique-se ao juízo da execução e, se
o caso, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP) - 5º Andar
Nº 0023812-18.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fabricio Bueno Viana Paciente: Andrew Felipe Gal de Oliveira - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Fabricio
Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º