Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2804 Processo 0000764-02.2020.8.26.0158 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GENILSON JUNIOR DA SILVA - Ciente do processado. Solicite-se à unidade prisional Penitenciária I de Potim o expediente de apuração da falta disciplinar imputada ao(à) sentenciado(a) GENILSON JUNIOR DA SILVA, CPF: 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 933 Justiça, observadas as formalidades legais. 4- Dispenso a formação dos autos suplementares, com fundamento no Provimento nº 36/07 da E. C.G.J., uma vez que este processo não envolve questão de alto risco. - ADV: LUIZ ANTONIO LOURENÇO DA SILVA (OAB 81567/SP) Processo 1008752-77.2019.8.26.0292 - Crimes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 933 Justiça, observadas as formalidades legais. 4- Dispenso a formação dos autos suplementares, com fundamento no Provimento nº 36/07 da E. C.G.J., uma vez que este processo não envolve questão de alto risco. - ADV: LUIZ ANTONIO LOURENÇO DA SILVA (OAB 81567/SP) Processo 1008752-77.2019.8.26.0292 - Crimes d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2230 para o regime semiaberto, sendo agravado e nada consta na secretaria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, também novamente elaborado mais uma vez na penitenciária de Tupi Paulista SP, também sendo indeferido e agravado e nada consta (sic). Sustenta, ainda, que foi atendido pela unidade atual no mês 7 de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 962 SP), NARCISO FUSER (OAB 91824/SP), RODRIGO OLIVEIRA FUSER (OAB 279169/SP), EVERSON OLIVEIRA FUSER (OAB 286539/SP) Processo 1500399-83.2019.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VAGNER SCHINATO DA SILVEIRA e outro - Vistos. Para audiência em continuação designo o dia 12 de setembro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 862 JÂNIO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 197280/SP) Processo 1501289-61.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDREW MACIEL DE SOUZA Vistos. 1- A resposta escrita apresentada pelo acusado não trouxe elementos que impeçam o regular recebimento da denúncia, não sendo o caso de absolviçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 862 JÂNIO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 197280/SP) Processo 1501289-61.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDREW MACIEL DE SOUZA Vistos. 1- A resposta escrita apresentada pelo acusado não trouxe elementos que impeçam o regular recebimento da denúncia, não sendo o caso de absolviçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 893 Código Penal. Os defensores apresentaram as defesas prévias e requereram a revogação da prisão preventiva (fls. 192/198 e 203/216). O Ministério Público opinou pelo indeferimento dos pedidos de revogação da prisão (fls. 235/236 e 241/242). D E C I D O. As alegações apresentadas na defesa prévi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 862 JÂNIO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 197280/SP) Processo 1501289-61.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDREW MACIEL DE SOUZA Vistos. 1- A resposta escrita apresentada pelo acusado não trouxe elementos que impeçam o regular recebimento da denúncia, não sendo o caso de absolviçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1094 Superior Tribunal de Justiça: “(...) o órgão judicial, para expressar sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes. Sua fundamentação pode ser sucinta, pronunciando-se acerca do motivo que, por si só, acho suficiente para a comprovação do litígio�