TJSP 24/06/2019 - Pág. 962 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2834
962
SP), NARCISO FUSER (OAB 91824/SP), RODRIGO OLIVEIRA FUSER (OAB 279169/SP), EVERSON OLIVEIRA FUSER (OAB
286539/SP)
Processo 1500399-83.2019.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VAGNER SCHINATO DA SILVEIRA
e outro - Vistos. Para audiência em continuação designo o dia 12 de setembro de 2019, às 16 horas e 10 minutos. 2- Intime(m)se a(s) vítima(s) indicada(s), nos termos da decisão de fls. 208/209. 3- Requisitem-se eventuais laudos e certidões faltantes.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Jacarei, 14 de
junho de 2019. - ADV: LEANDRO AUGUSTO DE ANDRADE MARINHO (OAB 340280/SP)
Processo 1500588-95.2018.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JEFERSON DE LIMA VIEIRA - Para que se manifestem quanto ao cálculo de multa, de fls.137, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
MARCELO ALVES PEREIRA (OAB 361175/SP), EVERTON APARECIDO DE SOUZA SILVA (OAB 376010/SP)
Processo 1500825-95.2019.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Econômica - ROBSON
MONTEIRO DA SILVA e outros - DANIEL SOARES DO AMARAL - Vistos. 1- A resposta escrita apresentada pelo acusado não
trouxe elementos que impeçam o regular recebimento da denúncia, não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397 do
Código de Processo Penal). Destarte, recebida a denúncia, designo, para audiência de instrução, debates e julgamento, 07 de
agosto de 2019, às 14 horas e 40 minutos. 2- Intime(m)-se a(s) vítima(s) indicada(s), para comparecimento pessoal perante este
Juízo, na data acima designada, para depor sobre os fatos narrados no processo em epígrafe, advertindo-a(s) de que deixando
de comparecer sem motivo justo, sujeitar-se-á à condução coercitiva (art. 201, §1º, Código de Processo Penal). 3- Intime(m)-se
a(s) testemunha(s) indicada(s), para comparecimento pessoal perante este Juízo, na data acima designada, para depor sobre os
fatos narrados no processo em epígrafe, advertindo-a(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa
prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado,
implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts.
218 e 219 do CPP). 4- Intimem-se as testemunhas de defesa arroladas, se o caso. 5- Intimem-se e requisitem-se os réus, se
necessário. Intimem-se seus defensores. 6- Defiro ao acusado os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 7- Requisitemse eventuais laudos e certidões faltantes. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. Jacarei, . - ADV: MOISES DE MORAES SANTANA (OAB 205320/SP)
Processo 1501289-61.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDREW MACIEL DE SOUZA Vistos 1- Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. 2- Observo que o termo final
da prescrição é o dia 15/05/2027. 3- Nos autos digitais, proceda-se a remessa da mídia ao E. TJSP via malote. Ciência ao
Ministério Público. Int. - ADV: ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO (OAB 403014/SP)
Processo 1504864-77.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - E.W.B. - Vistos.
1- A resposta escrita apresentada pelo acusado não trouxe elementos que impeçam o regular recebimento da denúncia, não
sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal). Destarte, recebida a denúncia, designo, para
audiência de instrução, debates e julgamento, 11 de setembro de 2019, às 13 horas e 45 minutos. 2- Intime(m)-se a(s) vítima(s)
indicada(s), para comparecimento pessoal perante este Juízo, na data acima designada, para depor sobre os fatos narrados no
processo em epígrafe, advertindo-a(s) de que deixando de comparecer sem motivo justo, sujeitar-se-á à condução coercitiva
(art. 201, §1º, Código de Processo Penal). 3- Intime(m)-se a(s) testemunha(s) indicada(s), para comparecimento pessoal
perante este Juízo, na data acima designada, para depor sobre os fatos narrados no processo em epígrafe, advertindo-a(s) de
que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por
desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente
por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). 4- Intimem-se e requisitem-se os réus, se
necessário. Intimem-se seus defensores. 5- Defiro ao acusado os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 6- Requisitemse eventuais laudos e certidões faltantes. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. Jacarei, . - ADV: MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES (OAB 49356/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO CICHITOSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRATAN SOUZA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0135/2019
Processo 0000016-24.2018.8.26.0292 (processo principal 0007263-90.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tarumedes Castro Lizardo - 1. Todos os meios para localização do(a) executado(a) esgotaramse, e o exequente, intimado(a), não indicou endereço correto e atualizado para prosseguimento do feito. Relatei. Fundamento e
decido. 2. Ante o exposto, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo o processo EXTINTO. 3. Declaro levantadas
eventuais constrições. Expeça-se o necessário. 4. Expeça-se certidão de dívida em favor do(a)(s) exequente(s) (Enunciados 75
e 76, do FONAJE), se requerido. 5. Transitada esta em julgado, arquivem-se, devendo ser observado, quanto aos lançamentos
no sistema, o Com CG 641/2015. - ADV: LUÍS RICARDO DA SILVA CAMPOS (OAB 399372/SP)
Processo 0000122-49.2019.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Alexandre da Silva Cunha - Mercadopago.com Representações LTDA - - MERCADOLIVRE.COM Atividades de Internet Ltda.
- Vistos. Remetam-se os autos conclusos para sentença, ao Juiz Auxiliar, Dr. SAMIR DANCUART OMAR. Int. - ADV: MARCELO
NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), MÔNICA MARIA RODRIGUES BUENO (OAB 280061/SP), RENATO
RODRIGUES DE SOUZA (OAB 416154/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP)
Processo 0000562-45.2019.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sky Serviços de Banda
Larga Ltda - Fica(m) o(s) requerente(s)/exequente(s) intimado(s) a comparecer(em) em Cartório e retirar(em) o mandado de
levantamento expedido e de que o prazo de validade é de 365 dias contados a partir da data da emissão (art. 1.114, NSCGJ).
Fica(m), ainda, intimado(s) a, se o caso, manifestar(em)-se, sobre eventual saldo devedor, no prazo de 5 dias, sob as penas da
lei. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 0000616-11.2019.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - CLARO S/A - Fica(m)
o(s) requerente(s)/exequente(s) intimado(s) a comparecer(em) em Cartório e retirar(em) o mandado de levantamento expedido e
de que o prazo de validade é de 365 dias contados a partir da data da emissão (art. 1.114, NSCGJ). Fica(m), ainda, intimado(s)
a, se o caso, manifestar(em)-se, sobre eventual saldo devedor, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. - ADV: EDUARDO DE
CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º