Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2916 PARRON (OAB 343850/SP), ADRIANA MORACCI ENGELBERG (OAB 160270/SP) Processo 1000202-83.2017.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Vieira de Oliveira - Mandado de levantamento judicial à disposição da Autora para retirada. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2917 de custas e taxas são: Modelo 1PedidodeRestituiçãodeCustas(Recolhimento a maior; Recolhimento com o código de receita incorreto; Recolhimento indevido Dispensado, Isento, Imune, Desistência da Ação). Modelo 2PedidodeRestituiçãodeTaxas(Reco lhimento a maior; Recolhimento com o código de receita incor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3574 dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3268 o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, IV da Lei 9.099/95. Oficie-se à Requerida, comunicando-se a reversibilidade da decisão proferida às fls. 25. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivemse. P.R.I. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3324 empréstimo, nunca sacou ou solicitou cartão de crédito do banco requerido e vem sofrendo descontos em seu benefício previdenciário. Diante da impossibilidade de realização de prova negativa, do perigo de dano e reversibilidade da medida, CONCEDO a tutela de urgência para determinar a abstenção do

Poder Executivo ● 03/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATO DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2013. Nº 4086 - Dispensar do Cargo de Professora HAB-3, FS-IX, NU-8, a servidora aposentada NAILDA BATISTA VIEIRA FEITOSA, matrícula nº 96.061-6, designada em conformidade com o artigo 73 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 23 de julho de 2013. (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL). ATO DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2014 Nº 5135 - Conceder a MEDALHA DE TE

Poder Executivo ● 22/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19/2018, 20/2018, 21/2018, 22/2018, 23/2018, 25/2018, 26/2018, 27/2018, emitidas pela Unidade Financeira do CEDCA-PE. Art. 2º Designar os servidores(as) a seguir relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida Comissão: Maria Ermínia Silva D’Oliveira, Matrícula nª 385.791-3; Sheila Regina de Pinho Marques Ferreira, Matrícula n° 376.672-1; Severina Targino Limeira, Matrícula n° 387

Poder Executivo ● 03/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de maio de 2018 2857 EM 02/05/2018 JULIO CESAR DE SOUZA 031.675.532-20/PE 12 (DOZE) MESES 2948 EM 02/05/2018 MARIA INES BARBOSA 009.591.062-20/PE 01 (UM) MÊS 2858 EM 02/05/2018 JAILSON MEDEIROS DOS SANTOS 038.236.446-35/PE 01 (UM) MÊS 2949 EM 02/05/2018 MARIVALDA CAVALCANTI DA SILVA 047.896.872-78/PE 01 (UM) MÊS 2859 EM 02/05/2018 JOSE CARLOS DE LIMA SANTOS 032.989.235-95/PE 01 (UM

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Processo Matrícula Nome do servidor Cargo Órgão 0001200144.000931/2022-11 13926-2 Adria Laiz Santos de Castro Enfermeira UPE Carga horária a ser reduzida 24 (vinte e quatro) horas mensais, condicionada ao cumprimento de (02) dois plantões de 12 (doze) horas por semana até 13/07/2024. ERRATA Na PORTARIA SAD Nº 713/2020 de 27/03/2020, publicada no Diário Oficial de 28/03/2020, referente a servido

Poder Executivo ● 01/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD/GGAFI Nº 80 DE 24 DE 04 DE 2019. A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação. Nº PROCESSO 0416951-8/2019 NOME A