DOEPE 30/07/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 145
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
0001200144.000931/2022-11
13926-2
Adria Laiz Santos de
Castro
Enfermeira
UPE
Carga horária a ser reduzida
24 (vinte e quatro) horas
mensais, condicionada ao cumprimento
de (02) dois plantões de 12 (doze) horas
por semana até 13/07/2024.
ERRATA
Na PORTARIA SAD Nº 713/2020 de 27/03/2020, publicada no Diário Oficial de 28/03/2020, referente a servidora LINDINALVA
ALBERTINA DA SILVA, matrícula nº 256.246-4, da Secretaria Estadual de Saúde.
Onde se lê: A partir de 03/07/2019
Leia-se: A partir de 01/10/2019
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
CASA CIVIL
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 285, DOE 04/02/2016, nº 1.265, DOE 19/05/2016, e nº 1333, DOE 31/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.086-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.615, DOE 29/01/2016. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 01 de julho de 2022. 4 - FUNÇÃO: Gestor de Obras: Engenheiros/Arquitetos com Ênfase em Avaliação de Bens Imóveis. 5 –
REGISTRO: 01 (um) Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
INALDO DE AZEVEDO LIMA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2016
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar a servidora Natália Coutelo de Almeida,
matrícula nº 318.635-0, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no
período de 15 de dezembro de 2021 a 11 de agosto de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias
regulamentares.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIAS DO DIA 29 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 496 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JOSÉ
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS e CRISTIANO DE ALBUQUERQUE MELLO REGIS, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
para tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Florianópolis - SC, nos dias 24 e 25 de julho de 2022.
Nº 497 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de BRUNO AIRES DOS SANTOS e PRISCILLA PIRES DA SILVA, do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para participarem do Treinamento Analítico 2x1, na cidade de Campinas SP, no período de 01 a 05 de agosto de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela LUMO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 19.826.710/0001-01, em
face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 11 de maio de 2022 e proferida nos autos do Processo Administrativo
nº 019/2019 - CPAAP, decido DEFERIR PARCIALMENTE o recurso, mantendo a pena de impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado
de Pernambuco - CADFOR-PE por 30 (trinta) dias, reduzindo a multa para o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por ser cabível nos
termos da legislação supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 008/2022 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 29 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 307-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000622.002779/2021-11 (24075687), devidamente publicada no Boletim Interno de Serviço nº 25, de 23/06/2022
(26251989), acerca do INDEFERIMENTO da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-servidor MILTON
BATISTA MEDEIROS, Comissário de Polícia aposentado, matrícula nº 039.018.6, ocorrida em 03/08/2021; e
2) NÃO AUTORIZAR o pagamento da indenização à requerente LUCIENE BARBOSA DA SILVA MEDEIROS, viúva, eis que não figura
como dependente do ex-servidor, nos termos da legislação atinente à matéria.
Nº 308-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000622.002500/2021-91 (25380538), devidamente publicada no BIS nº 025, de 23/06/2022 (26253384), acerca
da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-servidor AUGUSTO CEZAR DOS ANJOS, Comissário de Polícia
Aposentado, matrícula nº 159.932-1, ocorrida em 27/08/2020;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: YARA PEREIRA DOS ANJOS, viúva.
Nº 309-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.001823/2022-35 (25233574), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
025, de 15/06/2022 (25337322), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ANTONIO DANTAS
COUTINHO, 3º Sargento PM Ref., matrícula nº 5842-4, ocorrida em 07/ 04/2022;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MAGNA DE SOUZA COUTINHO, viúva.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é
delegada pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir solicitação formulada pelo (a) requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 242/2022, de 26/07/2022, da GEJUR/SAD.
MATRÍCULA
337.309-6
Nº 499 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de CARLOS ANDRÉ
VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para
participar, como palestrante, da primeira edição do evento FIEC SUMMIT 2022 - HIDROGÊNIO VERDE e de visita técnica ao Porto de
Pecém, na cidade de Fortaleza – CE, no período de 03 a 05 de agosto de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 500 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de DANIELA GUEDES
NEVES, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, para participar da FEBRATEX, na cidade de Blumenau
– SC, no período de 22 a 27 de agosto de 2022.
DESPACHO
SERVIDOR
José Ricardo da Silva Rodrigues
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Nº 498 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de JULIANA MATOS
ASSUNÇÃO, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, para participar do Seminário Transformar Juntos,
na cidade de Brasília – DF, no período de 25 a 28 de julho de 2022.
PORTARIA SAD Nº 52 DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2022.
PROCESSO SEI Nº
0012900025001708/2022- 21
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Nº 501 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Segundo Sargento BM
MARCIUS ANDREY MELO DE ANDRADE, dos Terceiros Sargentos BM GIVANILDO GONÇALVES DUARTE, CLEITON JARDEL
EVANGELISTA BARRETO, ELIZABETE RODRIGUES DE CARVALHO, MARLUCIO PEREIRA RAMOS, CATULLO NASCIMENTO DE
OLIVEIRA, GABRIELA NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, PRISCILA SYLVIA MAFRA DO NASCIMENTO e MONICA MICHELE DA
SILVA VASCONCELOS, dos Cabos BM CARLOS FELIPE SANTOS DE FREITAS, DJALMA MANOEL DA SILVA, CESAR LEONARDO
PAULA DA SILVA, PRISCILA DANIELE SANTOS FERNANDES SILVA, FABIANO ALEX DA SILVA, ADNAN GALDINO DA SILVA e
MATHEUS DE LIMA PARRACHO e dos Soldados BM ROMULO MEDEIROS TORÉ COSTA, DIEGO BARBOSA DA SILVA, RAFAEL
RODRIGO VIEIRA BARROS DA SILVA, ERICK DIÊGO OLIVEIRA OMENA DA SILVA e CAIO VINICIUS RAGO FERREIRA, da referida
Secretaria, para participarem do Curso de Bombeiro de Aeródromo, promovido pela Secretaria de Infraestrutura Meios Hídricos do
Estado de Pernambuco em parceria com o Ministério de Infraestrutura, na cidade de São Paulo - SP, no período de 04 de julho a 03 de
setembro de 2022.
N° 502 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Segundo Sargento
BM JAILDO ALBINO DE SANTANA, do Terceiro Sargento BM ROBSON GOMES TAVARES, e dos Cabos BM GABRIEL FERREIRA DE
LIMA e EDUARDO CÉSAR DIAS TRAJANO, da referida Secretaria, para participarem do Curso para Formação de Cães Especialistas
em Busca de Restos Mortais, na cidade de João Pessoa – PB, no período de 11 a 15 de julho de 2022.
N° 503 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Primeiro Sargento BM DIEGO
DA SILVEIRA GUIMARÃES, do Terceiro Sargento PM LÚCIO MAURO PORTO PAIVA e do Soldado PM RICHARLES ALVES MELO,
da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de
17 a 30 de julho de 2022.
N° 504 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Primeiro Sargento
PM DANGELO GOMES DE ARAÚJO e do Terceiro Sargento PM EDGAR NATANAEL VASCONCELOS GREGÓRIO, da referida
Secretaria, para participarem do Encontro de Profissionais de T’I das Inteligências Policiais Militares, na cidade de Fortaleza - CE, no
período de 25 a 28 de julho de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
N° 505 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR e do Coronel PM WELLINGTON BEZERRA CÂMARA JÚNIOR, da referida Secretaria, para participarem da solenidade em
homenagem aos 15 anos de excelência nos serviços aéreos prestados aos pernambucanos pelo Grupamento Tático Aéreo, na cidade de
São Paulo – SP, nos dias 09 e 10 de agosto 2022.
N° 506 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de ANA DOLORES FIRMINO
SANTOS DO NASCIMENTO, da referida Secretaria, para participar do Global Stroke Alliance 2022, na cidade de São Paulo – SP, no
período de 10 a 13 de agosto de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
N° 507 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia IZAÍAS
ANTÔNIO NOVAES GONÇALVES, da referida Secretaria, para participar do II Seminário Internacional de Estratégias Públicas para o
Enfrentamento ao Tráfico de Armas e Munições, na cidade de Brasília - DF, nos dias 11 e 12 de agosto de 2022, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
N° 508 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia ROMANO
JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA COSTA, da referida Secretaria, para participar, como palestrante, do Ciclo de Palestras do Curso de
Formação da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal - RN, no dia 17 de agosto de 2022, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
N° 509 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de LUIZA ALINA ALMEIDA
ARAUJO RABELO, da referida Secretaria, para participar do Congresso Brasileiro de Radiologia - 2022, na cidade de Florianópolis-SC,
no período de 01 a 03 de setembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 510 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de PATRÍCIA
LINS COELHO BRANDÃO, da referida Secretaria, para participar da Abertura do Envelope do Processo Licitatório nº 0004/2022 Concorrência Pública Nº 0002/2022 – CPL/SEMAS, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 04 e 05 de agosto de 2022.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DEFESA SOCIAL
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme os despachos abaixo;
em,27/07/2022.
.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
0060300062.001604/2022-64
2100000028.004175/2022-35
0001200220.001227/2022-26
0001200159.000149/2021-52
0001200213.000436/2022-41
0001200023.002449/2021-10
0001200023.003589/2022-88
0001200193.000175/2021-64
0001200240.000516/2020-16
NOME
IVA DAS NEVES LIMA DE SOUZA
JOELMA HOLANDA DE SOUZA
MICHELLE OLIVEIRA DE CARVALHO
EMANUEL MONTEIRO DA SILVA JUNIOR
ROBERTA ROCHA BARROS COELHO
VALESKA DIAS FERREIRA MELO
SIMONE HOFFMANN MOUTINHO
DANIELLE DILETIERI DE ASSIS
JONATHAN NICHOLS BATISTA MAIKO
MATRÍCULA
329.224-0
329.199-5
324.921-2
324.722-8
324.854-2
324.923-9
324.871-2
324.709-0
318.731-4
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Recife, 30 de julho de 2022
DECÊNIO
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
A PARTIR DE
26/06/2021
26/06/2021
07/03/2021
07/03/2021
07/03/2021
07/03/2021
07/03/2021
07/03/2021
01/08/2020
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIA CONJUNTA SDS/SEPLAG N° 003 DE 26 DE JULHO DE 2022
O Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco e o Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições,
considerando a Lei n.º 16.171/2017, a Portaria Conjunta SEPLAG/SDS nº 02, de 31/03/2022, a Portaria Conjunta SEPLAG/SDS nº 02, de
22/04/2021 e o atingimento das metas estipuladas de CVLI – Crimes Violentos Letais Intencionais - para o 2º trimestre de 2022, no âmbito
do Programa de Segurança Pública do Estado de Pernambuco denominado Pacto Pela Vida, resolvem:
Art. 1º Divulgar o resultado do PDS - Prêmio de Defesa Social - aos policiais civis, militares e bombeiros militares do Estado de
Pernambuco para o 2º trimestre de 2022.
Art. 2º Farão jus ao PDS 1, de acordo com as regras do inciso I, do artigo 3º, e inciso I, do parágrafo terceiro do mesmo artigo, todos da
Lei 16.171/2017, os servidores lotados nas AIS e Unidades:
7ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 7ª DPRN;
10ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 10ª DPRN;
4ª Delegacia de Polícia da Mulher - 4º DEAM (Caruaru);
1º BIESP;
Bar Seguro Agreste I.
Art. 3º Farão jus ao PDS 2, de acordo com as regras do inciso II, do artigo 3º, e incisos I e II, do parágrafo terceiro do mesmo artigo, todos
da Lei 16.171/2017, os servidores lotados nas AIS e Unidades:
AIS 3 (Boa Viagem);
AIS 25 (Cabrobó);