Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CITAÇÃO POR EDITAL. CURADORIA ESPECIAL. ARGUIÇÃO DE NULIDADE. CITAÇÃO PESSOAL. DILIGÊNCIAS NÃO ESGOTADAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE. SENTENÇA CASSADA. 1. A citação será feita por meio de oficial de justiça nas hipóteses previstas no Código de Processo Civil ou em lei, ou quando frustrada a citação pelo correio. 1.1. A regra, portanto, é a citação pe

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 N. 0701358-60.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DCD COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME. Adv(s).: DF2774700A - HELIANE DE OLIVEIRA LUDOVINO. R: OESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDA - ME. Adv(s).: DF2309200A ALBERTO CORREIA CARDIM NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Número do processo: 0701358-60.201

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 94 declaração opostos pela reclamada (Id. 1c5c615), no prazo de cinco dias. Após, voltem-me conclusos. VITORIA/ES, 16 de fevereiro de 2023. MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO Desembargador Federal do Trabalho VITORIA/ES, 24 de fevereiro de 2023. JOAO BATISTA BORTOLON DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000785-25.2021.5.17.0002 Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NE

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 eletrônico, o que em princípio desoneraria o agravante do encargo de aparelhar o instrumento com as peças indispensáveis e necessárias, o fato é que, estando transitando sob segredo de justiça, está obstada sua consulta no grau recursal, tornando inviável o conhecimento e processamento do recurso por ficar desprovido do aparato mínimo necessário. Destarte, considerando que, segundo a nova regula

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 e máximo de cobertura do plano. O contrato de trabalho foi rompido em 0103.2018 (doc. de ID 25991528 - Pág. 1) e os documentos de ID 25991711, 25991721, 25991747 - Pág. 2 e 25991750 - Pág. 1 demonstram efetivamente o regular pagamento das mensalidades, ou seja, que houve a oferta das mesas condições. Por sua vez, o documento noticiando a rescisão não externa fundamento para a prática do ato.

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o cumprimento voluntário da obrigação pelo devedor e a concordância expressa do credor com o valor depositado (ID 17309533), expeça-se alvará em favor do autor ANDREY RANK DE VASCONCELOS, para levantamento da quantia paga ao ID 17164859. Após, remetam-se os autos ao arquivo. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Dir

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 T: DOURADO MULTIFEIRAS EIRELI - ME. Adv(s).: DF0030162A - EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, DF0034969A - ANDREY RANK DE VASCONCELOS. T: ANDREY RANK DE VASCONCELOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ALETEIA PATRICIA SOUZA DE ANDRADE. T: MARCOS AURELIO LOPES JUSTO. T: RUTENHO CUNHA DE MORAIS. Adv(s).: DF0035529A - FABIANA DE CARVALHO NASCIMENTO. T: FABIANA

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 224 POLO PASSIVO RECORRIDO : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Ordem : 064 Processo : 0831246-86.2020.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Rela

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 seus próprios fundamentos. Ainda, cumpre ao exequente diligenciar junto ao Juízo deprecado, a fim de promover celeridade no andamento do expediente. Aguarde-se o retorno da carta precatória. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0709300-77.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALBERTO VIEIRA. A: DAMIANA VERISSIMA GONCALVES VIEIRA. Adv(s).: DF19960 - TARLEY MAX DA SILVA. R: LB10 I

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 2545 Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85875b9 ELISANGELA SMOLARECK proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Juíza do Trabalho Titular Fundamentos pelos quais,CONHEÇOdos embargos opostospara, Processo Nº ATSum-0000960-39.2020.5.10.0005 RECLAMANTE MARCI