Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2092 Processo 0200579-63.1997.8.26.0003 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Luiz Carlos da Silva - Fica a defesa intimada do r. despacho com o seguinte teor:”Vistos. 1. Defiro o pedido do MP em relação à juntada da FA atualizada do réu, bem como a requisição de certidões de objeto e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1864 ser logicamente deduzidos da leitura do laudo de fls. 78/83, especificamente em seu item “dos esclarecimentos”. 3) Também devem ser indeferidos os quesitos dirigidos ao perito Mário Scaramuzzi Júnior, já que as respostas podem ser perfeitamente extraídas da mera leitura do laudo pericial de fls. 176/184. 4) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2663 mais que dos autos consta, reconheço a falta grave cometida por William de Oliveira Hernandes, MTR: 702839-2, RG: 49.093.419, RGC: 61818041, RJI: 181325763-33, Domiciliar. E, por consequência, fica também declarada a perda de 1/3 (um terço) do tempo remido ou a remir, por trabalho ou por estudo, anteriores à data da fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1864 ser logicamente deduzidos da leitura do laudo de fls. 78/83, especificamente em seu item “dos esclarecimentos”. 3) Também devem ser indeferidos os quesitos dirigidos ao perito Mário Scaramuzzi Júnior, já que as respostas podem ser perfeitamente extraídas da mera leitura do laudo pericial de fls. 176/184. 4) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1925 259953/SP), NAYARA LEMES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 455109/SP), FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB 39174/SP), GLAUCO DRUMOND (OAB 161228/SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 147989/SP) Processo 0016044-09.2014.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Kaique do Nascimento Pereira - - Joaquim Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 393 44.2018.8.26.0996 e 0000977-89.2015.8.26.0996, 0002640-69.2021.8.26.0509, 0003482-20.2019.8.26.0509, 000602763.2019.8.26.0509 e, considerando-se os motivos acima expostos, fixo o regime semiaberto para cumprimento das respectivas penas. Anote-se. - ADV: MARIANA VOLPI MARTUCCI (OAB 373047/SP), ERIKA MIDORI IDE (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 4136 Processo 1005177-38.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.L. - K.P.J.O. - Ofício para desconto e mandado de averbação expedidos nos autos, sendo que o encaminhamento dos referidos documentos deverá ser providenciado diretamente pelos interessados. - ADV: CARMEN TEREZINHA FA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 6098 prescrita no art. 755, § 3º do CPC. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicado o dispositivo dela pela imprensa local e pelo órgão oficial por 03 (três) vezes, com o intervalo de 10 (dez) dias. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO à inscrição no 1º Oficial de Registro de Pessoas Naturais, localizado na Sé

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2767 acusado, para garantir que a pena imposta pela sentença seja cumprida). Não obstante a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva quanto ao delito em questão, a impor a conclusão a respeito da existência do fumus boni iuris, o mesmo não se pode afirmar a respeito da presença do requi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2892 4419 o trânsito em julgado, expeça-se alvará em nome da advogada das partes, nos termos requeridos (páginas 61/62), com prazo de validade de 90 dias, para o levantamento dos saldos indicados na peça retro. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: THAISE MARCELE ROSENDO (OAB 339933/SP) Processo 1007630-06.2018.