Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 4279 / Cumprimento / Execução - G.S.S. - Tendo em vista a continuidade das medidas de restrição como forma de se evitar a propagação da Covid-19, mantenho afastada, por ora, a prisão civil do executado, nos termos já deliberados na página 63 dos autos, sem prejuízo de reapreciação no prazo de 30 dias. Faculta-s

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 Vara do Juizado Especial de Competência Geral de São Sebastião CERTIDÃO N. 0703615-22.2018.8.07.0012 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOAO RICARDO ALVES QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: F.G. COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA - EPP. Adv(s).: DF0012163A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: RAFAEL VIANA HOLANDA PAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANDREY STEPHANO SILVA DE ARRUDA. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3219 SANTOS - Vista à Defesa. - ADV: HELDER SILVA (OAB 416749/SP), SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB 387396/SP) Processo 0011413-18.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ANTONIO CARLOS DA SILVA Vistos. Fls. 87: Informo em separado. Providencie-se o pronto encaminhamento, juntamente com senha para a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2524 Processo 0200579-63.1997.8.26.0003 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Luiz Carlos da Silva - Fica a defesa intimada do r. despacho com o seguinte teor:”Vistos. 1. Em que pese a indicação do réu no termo de fl. 465, no sentido de que pretende recorrer da sentença de pronúncia, é

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3331 Processo 1005806-75.2019.8.26.0020 - Ação de Partilha - Dissolução - M.Z.V.S.P. - Z.A.P. - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação da autora quanto ao determinado à fl. 105. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE CASTRO LOBO (OAB 243713/SP), MARÍLIA REJANE DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 42858

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 4058 Justiça Gratuita, arquivem-se os autos, independentemente de nova intimação. P.I.C. - ADV: TIRZA COELHO DE SOUZA (OAB 195135/SP) Processo 1006351-48.2019.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sirlene Regina de Lima Silva - - Fernanda Regina de Lima - - Claudinei Moreira de Lima - - Marl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3896 RENATA ROSITO ZACCARO (OAB 333670/SP), PATRICIA HARA (OAB 229166/SP) Processo 1007879-59.2015.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.C.D. J.A.D. - Manifeste-se a exequente sobre o oficio juntado (fls. 368/380). - ADV: JOAO OSVALDO BONIFACIO (OAB 124096/SP), LUCIANA MIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3896 RENATA ROSITO ZACCARO (OAB 333670/SP), PATRICIA HARA (OAB 229166/SP) Processo 1007879-59.2015.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.C.D. J.A.D. - Manifeste-se a exequente sobre o oficio juntado (fls. 368/380). - ADV: JOAO OSVALDO BONIFACIO (OAB 124096/SP), LUCIANA MIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 3543 em nome do autor da herança); 5) recolhimento dos tributos no prazo de 180 dias da data do falecimento (artigo 17, § 1º da lei nº 10.705/00). No caso de eventual isenção, deverá ser reconhecida pela FESP, conforme artigo 8º da Portaria CAT 72/2001, diligenciando-se a fim de obter o reconhecimento da isenção o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1993 Processo 0015825-59.2015.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Cibele dos Santos Castanharo - Vistos. Na medida em que se trata de processo envolvendo ré solta, cuja prescrição está longe de ser alcançada, considerando o último marco interruptivo (acórdão confirmatório da pron