Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6979 sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes. LUCIANO BRISOLA Entretanto, ante a concessão da justiça gratuita, nos termos do Art. Juiz do Trabalho Substituto 791-A, § 4°, da CLT, ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade. Somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que dei

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15930 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO Vistos, etc… Homologo o acordo nos termos da petição ID. ab86a3d, eis que devidamente ratificado pela parte contrária. INTIMAÇÃO Liberem-se os depósitos certificados no ID 307ee0b, conforme Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d3523b termos consignados na avença. proferido no

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 12942 valor da condenação provisoriamente arbitrada em R$30.000,00. fundamentação, observadas as penas fixadas. Artigo 789 da CLT. Pagamento de: Atentem as partes que a interposição de embargos de declaração Diferença salarial no valor de R$ 3.200,00 e declaro comissões com mero intuito de revisão do julgado será considerado mensais de R$ 900,00, natureza

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6986 1. DEIXO DE DESIGNAR AUDIÊNCIA NO PRESENTE FEITO, proceda a correta inclusão do adicional de insalubridade no considerando que a presente ação é dirigida a ente público, reputo percentual de 40% sobre o salário-mínimo enquanto perdurar a desnecessária a inclusão em pauta de audiências, nos termos da situação de fato que deu origem à obrigação, no praz

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 7499 pelo autorRICARDO FRANCO CASTILHO em face de MONGAGUÁ, alegando que foi contratado pelo Município FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Reclamado em 02/01/2019 para o cargo de Gari, o pacto AO ADOLESCENTE FUNDACAO CASA – SP. permanece vigente. Alega que as férias foram concedidas após o Ademais: prazo do período concessivo e que não é quitado o

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15169 Intimado(s)/Citado(s): 13º salário, férias + 13 e a incidência do FGTS, deduzidos os - LUZIA ALVES DOS SANTOS valores já pagos sobre os mesmos títulos; 2) Justiça gratuita; 3) Honorários advocatícios. 3.2. Ressalto que os pedidos acima deferidos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO estarão limitados aos pedidos da petição inicial. 3.3. Os montantes acima serão ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 306 : 289628/SP - Ana Paula Mendes Policani : V.B.F.M. 2ª VARA : 1003606-31.20

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2966 50% do ganho líquido do executado, revelando, dessa forma, a preocupação do legislador em também não desprover o devedor de quantia minimamente necessária a sua subsistência. Diante da inovação legislativa trazida com o CPC/15, e com o fim de evitar aparente antinomia, o Tribunal Pleno, por meio da Resolução 220, de 18/9/2017, alterou a redação da Orientação

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 25454 no horário marcado. PODER As partes deverão arrolar testemunhas no prazo de até 10 (dez) JUDICIÁRIO dias antes da audiência, sob pena de preclusão, cabendo aos patronos das partes informarem ou intimarem as testemunhas por elas arroladas, dos dados para acesso à audiência designada, DESTINATÁRIO: BENE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS dispensando-se a intimaç

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 17470 (https://ww2.trtsp.jus.br/institucional/o-trt-2/portal-da- SOLUÇÃO DE DISPUTAS - onciliacao/nucleo-permanente-demetodos-consensuais-de-solucao- CEJUSC-ABC de-disputas-conflitos-individuais) Com a concordância, que será recebida como aditamento à petição CONCLUSÃO inicial, tornem os autos imediatamente conclusos para análise Nesta data, faço o feito conc