Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6745 19, notadamente diante da probabilidade de aglomeração de pessoas no retorno ao expediente integral deste Tribunal, inclusive diante da grande quantidade de audiências designadas diariamente, nos termos do Comunicado CG 284/2020, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/07/2022 às 15:00h,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2712 observado o recolhimento mínimo de 05 UFESPs - Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP Código da Receita 230-6), CONFORME CONSTA DO PORTAL DO TJ/SP (https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/ CalculosJudiciais.Aspx). Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2471 55, da já citada lei. Publique-se. Intime-se. - ADV: MANOEL GIL NUNES DE OLIVEIRA (OAB 75059/SP) Processo 1000843-82.2021.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Aderbal Plagliarini Junior - Eireli - Telma Cristina Dirks Lessa - Isto posto, resolvo o mérito com fundamento no arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2051 São Paulo, 11 de maio de 2022. - ADV: ANDREZA HAYDE LIMA (OAB 449014/SP) Processo 1008244-81.2022.8.26.0016 - Petição Cível - Petição intermediária - Gp Deluxe Holding Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, fundamento e decido. Trata-se de demanda proposta contra a Prefeitura Municipal de São Paulo. Ocorre que, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 142 ficando desobrigado (a) do pagamento das custas processuais Ficará advertido(a), ademais, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente, será informado (a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao mandado monitório. Intime-se. - ADV: GES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2625 da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 332 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Arcará a autora com o pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa corrigido pela tabela prática do TJ/SP a partir da da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3061 juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência. Deste modo, caso o réu tenha interesse na designação de audiência de conciliação, deverá ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2469 o valor da condenação, na forma do art. 523, “caput”, do CPC. Fica a parte executada ciente de que, transcorrido referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias a fim de que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, embargos, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2972 Processo 1002129-32.2020.8.26.0366 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paula Cristina de Melo Garcia - Isto posto, resolvo o mérito com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de levantamento. Sem custas, em razão da gratuidade que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1243 endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br). INT. - ADV: EGLE REGINA VASTA (OAB 268403/SP) Processo 0002830-86.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - THIAGO DAVI DE MATTOS - Vistos. Trata-se de pedido de ret