Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5490 - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANDREZA HAYDE LIMA (OAB 449014/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP) Processo 1003919-72.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Renata Ucci - Waldemar dos Santos Filho - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1456 Teams, via computador ou Smartphone, devendo as demais partes comparecerem presencialmente nas dependências desta Vara. No silêncio, tornem para sentença. Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES (OAB 13989/MA), LUIZ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 103214/PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4447 BALIEIRO PONGELUPE (OAB 337595/SP) Processo 1000903-21.2022.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.S.L. - - V.B.L.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Retifique o distribuidor a classe processual para Guarda, para melhor identificação deste objeto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2484 Villa Du Mar - Vistos, Diante da inércia da parte executada, requeira a parte exequente o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sobrevindo, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Intime-se. Mongaguá, 04 de agosto de 2021. ADV: NICOLLI MERLINO (OAB 299702/SP) Processo 1000979-55

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2109 de concessão de assistência jurídica gratuita pela só declaração de sua necessidade. Entretanto, o art. 5º, LXXIV da CF não exclui a possibilidade de apreciação pelo Juiz das circunstâncias em que o pedido ocorre, vez que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2183 do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência”. Caso a missiva retorne negativa e haja requerimento de citação por mandado, ainda que em outro end

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3746 ação declaratória de ausência (processo acessório) visando, também, à arrecadação dos bens da pessoa ausente, e, inclusive, a nomeação de curador dos mesmos, indica a possibilidade de eventual pedido de sucessão provisória (ação principal), matéria de competência da Vara de Família e Sucessões. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1897 Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, para que os atos automatizados pelo sistema tenham como ser acionados e para que o processo judicial digital atinja os objetivos de sua implementação. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2347 as cópias das peças necessárias, bem como recolhimentos das custas pertinentes, se necessário for, arquivando-se os autos oportunamente. Ainda, em virtude do Provimento 2545/2020 e seguintes que instituiu o trabalho remoto, expeça-se formal de partilha na forma do Provimento 14/2020. P.R.I. - ADV: EUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2233 03/06/2019 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho desta decisão, à 2ª Vara do Foro de Mongaguá, em que são partes: parte autora/exequente - BRADESCO SAÚDE S/A, CNPJ 92.693.118/0001-60, e parte ré/executado - HUSSEIN E ALMEIDA SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.420.499/0001-14, cujo valor da caus