41 resultados encontrados para andreza silva de brito - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4802 da realização da perícia por experto do juízo. Dispõe o artigo 159, §1º, do CPP: “Art.159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior. § 1o Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idône
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4802 da realização da perícia por experto do juízo. Dispõe o artigo 159, §1º, do CPP: “Art.159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior. § 1o Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idône
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3736 HC 543.377/SP e ao E. TJSP, nos autos da Apelação Criminal nº 0000463-55.2017.8.26.0483. Presidente Venceslau, 05 de fevereiro de 2020. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE SIL
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3291 CF : 2138164/2020 - Presidente Venceslau AUTOR : J.P. EXECTDO : C.A.F.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500821-38.2020.8.26.0483 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2255621/2020 - Presidente Venceslau AUTOR : J.P. INDICIADA : I.T.M.T. VARA:3ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO L
2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 120 abertura do processo virtual. I - Título executivo judicial ou extrajudicial, ainda que contenham Uma vez efetivada a transferência do processo o PJE, a Secretaria apenas obrigações de fazer ou não fazer, devendo, na primeira deverácertificar essa informação nos autos físicos. hipótese, envolver todas as decisões de mérito nas diversas Os advogados das part
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4801 JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO CAMARGO PATUSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0249/2020 Processo 1500232-65.2019.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - BRUNA ALYNE CABRAL DE
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4801 JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO CAMARGO PATUSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0249/2020 Processo 1500232-65.2019.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - BRUNA ALYNE CABRAL DE
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 4260 conjunta, razão pela qual se não for possível determinar a concentração de álcool, ou se ela for inferior ao limite estabelecido na lei, a alteração da capacidade psicomotora pode ser constatada mediante a declaração dos agentes de trânsito acerca da existência de sinais de embriaguez, ou exame per
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4716 o artigo 63, da Lei 11.343/06, estabelece que os valores e objetos apreendidos em razão do tráfico de drogas serão perdidos em favor da União, decreto o perdimento dos valores e objetos apreendidos, em favor da União. Após o trânsito em julgado, oficiese ao FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS (FUNAD) e à Secreta
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2961 233482/SP), DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB 232969/SP) Processo 0003839-15.2018.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.M.S. - Postas estas considerações, mantenho a prisão de Clodiego Machado de Souza, Réu Preso, que se mostra atenta aos ditames da lei