5 resultados encontrados para andson francisco inacio - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
14 - Ano XCIV• NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Requerimento nº 31691 de 27/09/2017 – FILIPE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, mat. 337.000-3, deferido, Afastamento para curso de Formação, no período de 03/10/2017 a 31/01/2018, conforme Parecer nº 1226/2017 de 09/10/2017 – ATJ/GGP/SERES. Recife, 18 de outubro de 2017 Repartições Estaduais Publique-se e Cumpra-se. AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE C�
12 - Ano XCVI • NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Recife, 21 de maio de 2019 Repartições Estaduais Secretário: André Longo Araújo de Melo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EM, 20/05/2019 Portaria nº 230 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei n�
Recife, 19 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito
18 - Ano XCVI • NÀ 130 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 030, DE 08 DE JULHO DE 2019 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e considerando os artigos 214, 215, 216 e 217 da Lei Estadual nº 6.123, de 2