40 resultados encontrados para anea do apenado - data: 31/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 HIDO NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES ATE SUA OITIVA EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONT ANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO ORDENA NDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIP LINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 JULIANA BARBOSA CAETANO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS DE REVOGACAO DA PRISAO E DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO FORMULADOS PELA DEFESA. E M RELACAO AO REQUERIMENTO DE CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA NO E STADO DE SAO PAULO, OFICIE-SE AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL DA COMAR CA DE MOGI MIRIM/SP SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DA POSSIBILIDA DE DE DEPR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ACUSADO VITIMA : CRISTIANO GOMES PEREIRA : CLEBER KLEIN BRESCOVISKE ARYANE CRISTINE REZENDE SOUSA ADV ACUS : 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO CRIST IANO GOMES PEREIRA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PA SSANDO DO REGIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 MENTE INTIMADO) PRATICADAS PELO APENADO, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. CO M A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 TAR A DATA INDICADA NO CALCULO COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROI NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUS TIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONT ANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL D O REGIME SEMIABERTO PARA, NOS TERMOS DOS ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 E FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DO SENTENCIADO PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE SUA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRON ICA E, OPORTUNAMENTE, PROGRESSAO DE REGIME. COM A RESPOSTA/REMESS A DO DOCUMENTO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE A POSSIBILIDAD E DE CONCESSAO DE TORNOZELEIRA AO SENTENCIADO. APOS, A CONCLUSAO PARA ANALISE DE TAL QUESTAO. GOIANIA, 30 DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 : : : : : 395386-30.2014.8.09.0175 1879 EXECUCAO PENAL ANDERSON DAMASIO CAMILA CARAFFA WACHTMEISTER ELLEN THUANN LEAL SANCHES ARAUJO ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201403953869 TENDO EM VISTA QUE O AP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 USO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 427466-13.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 492 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDVAN HONORATO OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : LOCADORA LTDA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 AS E GUIAS JUNTADAS) PARA, NO PRAZO DE 72 HORAS, COMPARECER AO SI P SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL A FIM DE REGULARIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA SOB AS CONDICOES DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, CASO CONTRAR IO, SERA EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR. DECORRIDO O PRAZO ASSINALADO, OFICIE-SE AO SIP INDAGANDO O COMPARECIMENTO DO APENADO NAQUELE DEPARTAMENTO. EM CASO POSITI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESF AVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 09.05.2023 COMO PRA ZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA CASA DO ALBERGADO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUS TIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU AP