Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5755 do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Vistos. SAO PAULO, 22 de Maio de 2019. 1. Compulsando os autos, verifico que na Petição Inicial o EMANUELA CAPUXIM CUNHA Reclamante afirma ter sido "(...) contratado pela Reclamada em 02 Técnica Judiciária de outubro de 2017 na função de 'Ajudante Geral'", tendo indicado DESPACHO na Qualificação da Parte Reclamada q

Caderno 1 - Administrativo ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 538 11 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATOS, RESOLUÇÕES E OUTROS EXPEDIENTES PORTARIA Nº. 31/2012 A DESEMBARGADORA EDITE BRINGEL OLINDA ALENCAR, Corregedora-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, etc... CONSIDERANDO que a Portaria nº. 62/2011, publicada no Diário da Justiça do dia 11/11/2011, determinou a realização de Sindicância para apurar fatos apontados

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 228 responsabilizado objetivamente, mas apenas em casos em que a dos acidentados é feita a partir de uma tabela elaborada pela própria atividade econômica da empresa traz inerente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, a qual indica o possibilidade de risco. percentual de invalidez permanente total ou parcial. Sendo assim, a limitação do uso da falange di

Caderno 1 - Administrativo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2600 49 I – Os peritos nomeados deverão ser intimados, pelo Gabinete, para cumprirem o referido encargo, independentemente de termo de compromisso; II – Os peritos nomeados deverão, após a avaliação médica, entregar ao Gabinete deste Juízo, o respectivo laudo, com as devidas respostas aos quesitos formulados; III – Após a juntada do laudo aos autos digitais, o magistrado

Caderno 1 - Administrativo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Manaus, Ano XV - Edição 3363 17 3.4. Após análise da documentação, caso não haja nenhuma pendência, será efetivado o cadastro do estudante nos sistemas do TJAM; 3.5. O procedimento de admissão somente será efetivado mediante o envio da documentação de forma completa, não sendo possível o início das atividades se o contrato assinado não for encaminhado pelo estudante;

Caderno 1 - Administrativo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1552 40 CONSIDERANDO a necessidade de realização de avaliação médica nas ações em que se pretende indenização complementar do Seguro DPVAT decorrente de invalidez parcial; CONSIDERANDO que a dificuldade na realização das perícias médicas nos processos em comento, mormente pela maioria dos autores serem beneficiários da gratuidade judiciária e não possuírem condiç�

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 220 não afronta o art. 7º, XXVIII, da CF. Porque, ao meu ver, esta Nexo causal: típico acidente de trabalho, fratura exposta do responsabilidade objetiva permite a presunção de culpa que só será polegar com lesão tendão extensor, apresentando limitação da excluída em havendo prova necessária de que foi a vítima quem extensão da falange distal como sequela

Caderno 1 - Administrativo ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2796 20 IV – Por ocasião da manifestação, qualquer das Partes poderá formalizar proposta de acordo, situação em que será determinada à intimação da parte contrária, para anuir ou refutar a proposta apresentada. Caso seja formalizado acordo que atenda as exigências legais, o magistrado o homologará por sentença irrecorrível, ou, na hipótese da inexistência de avenç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Maceió, Ano XIII - Edição 2927 30 de identidade que bem o identifique, conforme item 9.6, Capítulo 9 do Edital nº 02/2019 de Abertura de Inscrições. 1.5.2 Não será permitido, em hipótese alguma, Sorteio de Ponto ou realização da Prova Oral por procuração ou por qualquer outra pessoa que não seja o candidato convocado. 1.6 Das Disposições Finais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ–MGRATIFICAÇÃO Contrato Administrativo de Prestação de Serviço PL 00056/2013, que celebram entre si o Município e a Empresa: E & E Segurança Ocupacional S/C CNPJ: 06.104.187/0001-50 vigência 26/08/2016. RATIFICAÇÃO Contrato Administrativo PL 00130/2013, que celebram entre si o Município e a Empresa: Restaurante Opção Ltda, CNPJ: 06.059.739/0001-55 vigência 28/08/2016. São Gonçalo do Sapucaí 27 de agosto de 2015 �