Caderno 1 - Administrativo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2247 43 Art. 3º. Nomear os médicos ortopedistas THIAGO CALDAS LEAL (CRM 10498) e FRANCISCO BRUNO CELIÃO (CRM 10049), para atuarem em tais feitos na qualidade de peritos, sendo os seus honorários arbitrados por este juízo no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por perícia realizada. §º. Os honorários dos médicos nomeados peritos serão custeados pela SEGURADORA

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 3288 estabelecida”. 01018946820175010002 RJ, Relator: MARCELO ANTERO DE Argumentou, ainda, que o autor jamais teve incorporado ao seu CARVALHO, Data de Julgamento: 10/04/2019, Décima Turma, Data contrato o adicional de quinquênio, pois jamais recebeu a referida de Publicação: 26/04/2019) parcela. Verifica-se, de plano, que a previsãoem norma interna para “BANC

Diário Oficial ● 07/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33674  135 Terça-feira, 07 DE AGOSTO DE 2018 análise e efetivação dos encaminhamentos sugeridos e, quando for o caso, submetidos à apreciação da Comissão Intergestora Bipartite/PA. Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Em 06 de agosto de 2018. VITOR MANUEL JESUS MATEUS Secretário de Estado de Saúde Pública do Pará Protocolo: 346582 LICENÇA PRÊMIO . Portaria nº 752 DE 31 DE JULHO DE 2018 CONCEDER a servidora HILDEMAR DIAS FERNAN

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 124 excrementos e vísceras dos animais". contato com o agente biológico, caso ocorra, é eventual. Ao exame. Assim sendo, entendo inviável o enquadramento do local de Inicialmente, cumpre destacar que a Consolidação das Leis do trabalho nas hipóteses descritas no Anexo 14 da NR 15 do antigo Trabalho, em seu art. 189, dispõe que serão consideradas MTE, que exige

Diário Oficial ● 22/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34041 Sexta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 . . AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIA . . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2019 – Processo nº 2019/97870- FASEPA A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA, através do presente Pregoeiro nomeado pela PORTARIA nº 647 de 15 de maio de 2019, publicada no D.O.E nº 33.876 de 20/05/2019, avisa que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO, cujo objeto

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3326 meio do sítio da Secretaria do Tesouro Nacional na internet 4º do art. 899 da CLT, acarreta a deserção do recurso. Inviável a (www.stn.fazenda.gov.br), ou em Aplicativo Local instalado no abertura de prazo para saneamento desse vício, na forma da Tribunal, devendo o recolhimento ser efetuado exclusivamente Orientação Jurisprudencial n. 140 da SDI-I do TST, por

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Inexigibilidade 026/2022 – Ratificação da Inexigibilidade – Considerando que o processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Art. 25 da Lei Federal 8666/93 – Credenciamento 006/2021), RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa SAMANTHA FREIRE RODRIGUES 13981399633 com CNPJ 45.752.324/0001-14, aos preços fixados pela Prefeitura Municipal. Depois de cumpridas

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3305 custas e emolumentos na Justiça do Trabalho": 0000396-69.2018.5.12.0039 , NARBAL ANTONIO DE MENDONCA Art. 1° A partir de 1° de janeiro de 2011, o pagamento das FILETI , 4ª Câmara , Data de Assinatura: 13/03/2020) custas e dos emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO RECURSAL. deverá ser realizado, exclusivamente, mediante

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 4567 grupo econômico, de modo que, segundo alegam, suas execuções 68.2018.5.18.0003 figuram na 97ª posição e os autos ATOrd- contra a AMB são definitivas. Assim, aduzem que “caso seus 0010855-49.2018.5.18.0012 figuram na 112ª posição, apenas lista créditos ainda não tenham sido incluídos, requerem então a os processos integrantes do PEPT aprovado, não

Diário Oficial ● 29/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33405  73 Quinta-feira, 29 DE JUNHO DE 2017 objetivando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as Unidades Administrativas da PMA bem como seu Fundo Municipal de Saúde e Secretaria executiva de Educação de Almeirim Pará. Data da abertura: 10/07/2017 ás08:h00m. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 011/2017-PMA. Tipo Menor Preço por Itempor Item. Objeto:Tem por finalidade registro de preço em ata objetivando à futura e eventual aquisição d