Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 25 apreciação somente ao final do recesso forense, conforme PA-REQ-2020/11334. Art. 1º DETERMINAR que os feitos acima listados, recebidos no Fórum Criminal da Capital no dia 19.12.2020, sejam distribuídos e repassados desde logo à apreciação do Plantão Judiciário. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PORTARIA N° 3106/2020-GP. Belém, 18 de dezembro de 2020. Consi

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 467 autorizado pelas CCTs da categoria. De plano, constata-se que a Súmula nº 91 do TST é inespecífica ao Não assiste razão ao reclamante. caso destes autos, pois não permite concluir pela impossibilidade de A Lei 12.815/2013 assim dispôs acerca da remuneração dos norma coletiva estabelecer a inclusão do adicional de risco no trabalhadores portuários avulso

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 472 18-06-2015, relativas aos pedidos porventura julgados procedentes, Conforme se extrai das transcrições supra, que há previsão legal como um marco temporal à possível condenação que vier a ser para a negociação coletiva envolvendo a forma de remuneração dos imposta, nos termos do art. 7º, XXIX, da CRFB. trabalhadores portuários avulsos, que, no caso do

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros CREDENCIAMENTO N. º 001/2022 – INEXIGIBILIDADE 003/2022 – PROCESSO N° 015/2022 OBJETO: Credenciamento de empresa ou profissional especializado na prestação de serviço técnicos de avaliação de imóveis e emissão de laudos de avaliação mercadológica de imóveis urbanos e rurais, inclusive os de não propriedade do município de Formiga/MG, bem como para atender ao acordo de Cooperação com o Ministério d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Espinosa Fruta de Leite Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PP Nº 13/2022 O Município de Espinosa-MG comunica ANULAÇÃO da publicação do Processo Nº 37/2022 - PP Nº 13/2022 - Menor Preço por Item agendada para o dia: 29/04/2022 às 11:00h. Motivação: O processo estava em fila ainda em fase de planejamento e elaboração para publicação futura e foi enviado ao jornal em conjunto com outr

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.783  159 Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 . .. ERRATA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . ERRATA Na PORTARIA N° 238/2021-GABINETE, de 30 de Novembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado n.34.782, de 01 de dezembro de 2021, que instaurou Comissão de Tomada de Contas Especial, Onde se lê: “DESIGNAR... para compor a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL...”; Leia-se: “DESIGNAR...para sob a presidência do primeiro, compor a COMISSÃO DE

Edição Extra ● 07/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.213 Quarta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . Contrato: 23 Exercício: 2022 Classificação do objeto: Outros Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de aquisição de sistema de informação – INFOCONV pelo período de 12(doze) meses. Valor Total: R$ 46.448,40 (quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Data Assinatura:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 referenciados pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: DEBORAH SOUZA COSTA. Data da Homologação: 25 de fevereiro de 2014. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato de Contrato de Prestação dos Serviços nº. 008/2014 –Partes: Município de Carlos Chagas e Deborah Souza Costa; Contrato nº. 008/2014; Objeto: Contratação de profissional especializado c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2021. EDITAL RESUMIDO. Objeto: contratação da empresa SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME, para aquisição de totem higienizador com dispensador de álcool em gel, pela necessidade de itens básicos e bens necessários que assegurem proteção dos alunos, servidores e da população evitando a propagação do COVID –

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2021. EDITAL RESUMIDO. Objeto: contratação da empresa SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME, para aquisição de totem higienizador com dispensador de álcool em gel, pela necessidade de itens básicos e bens necessários que assegurem proteção dos alunos, servidores e da população evitando a propagação do COVID –