TJMG 19/03/2014 - Pág. 31 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
referenciados pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratante:
Município de Carlos Chagas. Favorecido: DEBORAH SOUZA
COSTA. Data da Homologação: 25 de fevereiro de 2014. Milton
José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Extrato de Contrato de Prestação dos Serviços nº. 008/2014 –Partes: Município de Carlos Chagas e Deborah Souza Costa; Contrato
nº. 008/2014; Objeto: Contratação de profissional especializado
com formação nas áreas de Fisioterapia com registro no CREFITO
ou Educação Física com Graduação e Bacharelado e o respectivo
registro no CREF, para ministrar aulas de hidroterapia e ginástica
corretiva para os pacientes referenciados pela Secretaria Municipal
de Saúde; Referência: Processo Licitatório nº. 049/2014, Modalidade Pregão Presencial nº. 009/2014, homologada em 25/02/2014;
Valor Total do Contrato: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); Data do Contrato: 03/03/2014; Milton José Tavares de
Quadros, Prefeito Municipal..
7 cm -18 532733 - 1
A Prefeitura Municipal de Cássia/MG avisa aos interessados que
foi Ratificado e Homologado a contratação de engenheiro ambiental para a “Prestação de serviços profissionais de engenharia
ambiental, para execução de trabalhos técnicos para regularização
ambiental por descumprimento da legislação vigente localizada
neste município de Cássia/MG, descritos na seguinte ordem de execução e prazos: 1º) relatório técnico dos pontos de lançamento de
esgoto nos cursos de água existente no perímetro urbano de Cássia,
atendendo ao Inquérito Civil Público nº 1.22.004.000046/2007-51,
no prazo máximo de 30 (trinta) dias; 2º) regularização do auto de
infração nº 191954 de intervenção em área de preservação permanente em área urbana, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a
entrega do 1º serviço; 3º) regularização da área constante no auto
de infração nº 191927/2012 - extração mineral sem autorização
ambiental da Fazenda Bonfim, no prazo máximo de 30 (trinta) dias
após a entrega do 2º serviço”, sendo o contratado o Engenheiro
Ambiental PAULO SÉRGIO DUARTE SANTOS, residente e
domiciliado na Rua Comendador Antenor Machado, nº 420 – Centro, CEP 37.980-000, em Cássia/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº
086.211.316-41 e de RG nº MG-15.588.411 – SSP/MG, registrado
no CREA-MG sob o nº 169258LP, conforme o Processo Administrativo nº 145/2014 por Dispensa de Licitação nº 003/2014 pelo
valor global de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Cássia/MG, 17
de março de 2014. Rêmulo Carvalho Pinto - Prefeito Municipal e
Daniela Campos Sampaio Faria - Presidente da CPL.
PL 149/14 - PREG PRES 022/14 A Prefeitura Municipal de Cássia/
MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, em sessão pública
em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, bairro Jardim Alvorada, na
sala da Seção de Licitação e Contratos, às 08h30min do dia 1º de
abril de 2014, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de propostas comerciais (nº 01) e documentos para habilitação
(nº 02), tendo como objeto a “Aquisição de Equipamentos Eletroportáteis, Moveis de Escritório, Móveis e Equipamentos Médico-cirúrgico-hospitalares, Eletrodomésticos, Eletro-eletrônicos
e Utensílios Domésticos para Setores da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme Repasses de Recursos Federais e Estaduais”, cujo
critério de julgamento será o de “Menor Preço por Item”, conforme
anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal, no endereço e local acima, das
08h às 17h – informações pelo tel. (0**35)3541-5000 ou pelo site
www.cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 18 de março de 2014. Marcos
Aparecido Veiga Batista – Pregoeiro.
9 cm -18 532756 - 1
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS, torna publico aos interessados a realização de Pregão Presencial para Registro de Preços n.º
012/2014, processo autuado nº 078/2014, visando a aquisição futura
e incerta de medicamentos para distribuição gratuita aos pacientes
do sistema municipal de Saúde, conforme Termo de Referência
e Planilha de Descrição dos Produtos e demais anexos do edital.
Abertura das Propostas: 02 de abril de 2014, às 09h30min, na sala
de Licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, nº 97,
Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no
site: http://www.catasaltas.mg.gov.br . Mais informações deverão
ser solicitadas via e-mail: pregã[email protected]. Telefones:
31-3832-7112/7208/7583. Catas Altas, 18 de março de 2014. Saulo
Morais de Castro - Prefeito Municipal.
3 cm -18 532990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU- Terceiro Termo
Aditivo do Contrato nº 88/12. Processo nº 60/12 -TP 7/12 - Objeto:
Contratação de empresa de engenharia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para realização de melhoria de
infraestrutura básica na Avenida Henrique Monat (Recapeamento).
Contratada: Melo Machado Construtora Ltda. Valor: R$ 55.442,25.
Vigência: 20/05/14. Dotação orçamentária: 02.14.02.15.451.0021.
1064.4.4.90.51. Caxambu, 18/03/14. Ojandir Ubirajara Belini/Prefeito Municipal.
2 cm -18 532918 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO - ERRATA –. A Pregoeira torna
pública, a retificação no número do processo licitatório 124/2014
e pregão presencial 018/2014, que tem como objeto, a contratação
de empresa especializada para licença de uso e locação de sistemas
integrados de Gestão Pública, bem como serviços de conversão,
implantação, atualização e suporte, conforme detalhado no edital
a realizar-se no dia 02/04/2014, às 09h. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de
08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 17 de Março de
2014. Yara Lucia Meireles de Oliveira- Pregoeira
3 cm -17 532447 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– O Prefeito do Município de Cláudio, nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo Licitatório nº 133/2014, autuado em 12/03/2014, Pregão Presencial nº
022/2014, que tem como objeto o registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais gráficos e outros, para todos
os departamentos da Prefeitura, conforme especificações contidas no anexo II do edital, a realizar-se no dia 31/03/2014, às 09h.
Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 18 de Março de 2014. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
3 cm -18 532933 - 1
O Munc. de Conc. Barra Minas torna publico PP 11/14-obj.Carga
de Gás de cozinha -abertura:02.04.14-9h-edital:cbm.mg.gov.br;
amver.org.br-tel:32-3375-1132/1133
1 cm -18 532800 - 1
ERRATA
O Município de Confins/MG torna público a RETIFICAÇÃO do
Processo Licitatório nº 029/2014 Pregão n° 013/2014, cujo objeto
é contratação de empresa para fornecimento de pneus destinado a
frota dos veículos municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Transporte. Tornando Público nova data para abertura
dos envelopes de documentação e proposta comercial que serão

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
entregues até o dia 01/04/2014 às 09:30h. O Edital já está disponível aos interessados na Divisão de Licitação do Município,
através do E-mail: [email protected] ou Rua Gustavo
Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. A Pregoeira. Contato (031)
3686-0085.
3 cm -18 532624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/040/2014Partes: Município de Congonhas X Construtora JRN Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção predial e áreas públicas de caráter preventivo e corretivo nas unidades pertencentes ao município. O contrato terá vigência de 12 meses. Valor: R$ 1.745.045,44. Data:
10/03/2014. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
PMC/005/2013 – Partes: Municipio de Congonhas X Márcia Maria
de Oliveira Figueiredo. Objeto: prorrogação do prazo do contrato
até 31/12/2016. Valor R$ 90.000,00. Data: 27/12/2013. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/064/2012
– Partes: Município de Congonhas X Jean Max Monteiro Pereira.
Objeto: prorrogação do prazo do contrato até 31/12/2016. Valor R$
76.478,40. Data: 27/12/2013.
3 cm -18 532622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MGComissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria
PMC\009\2014-Concorrência PMC\001\2014- JULGAMENTO
DE PROPOSTAS - PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: Construtora Pontes de Minas Ltda EPP e Circuito Engenharia e Construções Ltda.PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1º Lugar- Top Engenharia e Comércio Ltda, com o valor de R$2.984.687,92;-2º Lugar
Construtora Vilas Boas Ltda. com o valor de R$3.043.090,87; 3º
Lugar Greide Construção e Pavimentação Ltda. com o valor de
R$3.203.137,98; 4º Lugar Companhia da Obra Eng. e Constr.Ltda,
com o valor de R$3.442.239,98; 5º Lugar Construtora Wantec
Ltda com o valor de R$3.453.310,97. A licitante Top Engenharia e
Comércio foi declarada vencedora do certame. Ficam as licitantes
intimadas, nos termos do inciso I, art. 109 da Lei 8.666\93, para,
querendo, apresentar recurso, estando o processo disponibilizado
para consulta e\ou reprodução de peças. Congonhas, 18 de março
de 2014. (a) Maria Geralda Zacarias – Presidente CPJL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC\009\2014Concorrência PMC\018\2013 - JULGAMENTO DE RECURSOS
– FASE DE CLASSIFICAÇÃO - Diante dos argumentos contidos
nos recursos, nos termos do § 4º, art. 109 da Lei nº 8.666/93, decide
esta comissão por RECONSIDERAR a decisão contida na Ata nº
009/14 e declarar vencedora do certame a licitante Localix Soluções Ambientais Ltda, mantendo a desclassificação da Licitante
Consita Ltda e , CLASSIFICANADO as propostas das demais licitantes cuja ordem, da menor para a maior, é a seguinte: 1º Lugar
Localix Soluções Ambientais Ltda com o valor de R$433.911,16;
2º Lugar ECP Engenharia Ltda., com o valor de R$480.024,30; 3º
Lugar Consórcio Locavia –Cadar com o valor de R$507.257,40; 4º
Lugar KTM Admin. e Engenharia Ltda no valor de R$550.927,28.
Congonhas, 18 de março de 2014. (a) Maria Geralda Zacarias –
Presidente CPJL
7 cm -18 532888 - 1
A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MGtorna público: P.
L. nº. 021/2014, Pregão Presencial – 010/2014– Critério de Julgamento: Menor Preço global - grupo – Síntese do objeto: Contratação de Empresa Especializada em Telecomunicações para Prestação dos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, para serem
Utilizados pelo Município de Cordisburgo. Data da Entrega da
documentação: 04/04/2014, às 09:00. Informações - Telefax: (31)
3715-1387/1484. Simone G. da Silva – Pregoeira.
2 cm -18 532725 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido – Tomada de Preços nº 015/2014– Processo nº
391/2014. Data da Abertura: 04/04/2014 às 15h00min. Visita Técnica: A visita deverá ser agendada previamente pelo telefone (31)
3846-7776 e deverá ser feita conforme edital. Objeto: contratação
de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada
global, com medições mensais, com fornecimento de mão-de-obra,
materiais e equipamentos, para execução de serviços de manutenção e pequenas reformas nas escolas da rede municipal de ensino
do Município de Coronel Fabriciano/MG, utilizando recurso próprio. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
para apreciação/aquisição no site www.fabriciano.mg.gov.br ou
repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Outras informações poderão ser obtidas no
Setor de Licitações – Praça Dr. Louis Ensch, 64 Centro – ou através
do telefone 31-3846-7077/7767. Coronel Fabriciano, 18 de março
de 2014. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
4 cm -18 533000 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado do Pregão Presencial 022/2014 – Processo 207/2014. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios secos e sucos para manter as
políticas de segurança alimentar e nutricional através da Cozinha
Comunitária em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Recurso Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: ALIMENTUS VALE DO AÇO COM.
ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, referente
aos itens 01 a 06, 08 a 11 e 13 a 24 e ODRIENE FERNANDES
GOMES VIEIRA, referente aos itens 07 e 12. Paulo Valadares da
Silva. Pregoeiro.
3 cm -18 532983 - 1
PREFEITURA
DE
CORONEL
FABRICIANO/
MG.RESULTADO do Pregão 026/2014 – Processo 241/2014.
Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros para manter a política de
segurança alimentar e nutricional através da Cozinha Comunitária em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social,
Recurso Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: OLIVEIRA & CARVALHO LTDA, referente aos
itens 01 a 05, 12 a 14 e 17; W A RIBEIRO – ME referente aos itens
06, 10 e 16; ALIMENTUS VALE DO AÇO COM. ATACADISTA
DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, referente aos itens 07,
08, 09, 11, 15, 18 a 20. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
3 cm -18 532986 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado
do Pregão Presencial 028/2014 – Processo 252/2014. Objeto: aquisição de materiais de construção, para manutenção do cemitério
municipal e atendimento das atividades da Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Recurso próprio. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora CASA NOBRE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, referente aos itens 01 a
20. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
2 cm -18 532991 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RETIFICAÇÃO Pregão 033/2014. Informamos aos interessados no Pregão 033/2014 – Processo nº 291/2014, cujo objeto é contratação
de empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação,
palco, tendas, estrutura de alumínio, banheiro químico, grade, plataforma, gerador e carro de som volante, para cobertura de eventos
cívicos, mostras, festas juninas e julinas a serem realizadas pela
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recurso próprio que
deve ser desconsiderado o subitem 15.1.5 alínea E do edital. A nova
data de abertura será dia 07.04.2014 às 15hs:00min. Permanecem
inalteradas as demais condições do edital. Coronel Fabriciano, 18
de março de 2014. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
3 cm -18 532996 - 1

MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n°. 0204/2014, modalidade pregão presencial
no registro de preço nº. 023/2014, do tipo menor valor por item.
Objeto: Referente a aquisição de massa asfáltica, moinha, cascalho
grosso sujo e óleo RR-1C, que serão utilizados na manutenção,
conservação e recuperação de ruas, avenidas e logradouros públicos municipais e aquisição de pré-moldados de concreto (Abrigo
de concreto modular e Conjunto composto por uma mesa redonda
em concreto armado para dama/xadrez e quatro bancos individuais). A abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 02/04/2014.
Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/
MG. Informações e editais: [email protected] ou
pelo telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina
Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
3 cm -18 532628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA -Processo licitatório nº006/2014 - pregão nº02/2014. Extrato de ata de registro
de preços - Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis e gás butano para o ano de 2014.Base legal: Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002 e os Decretos Municipais n.º 001 e 002A/2013, de 04 de janeiro de 2013, e das demais normas legais aplicáveis. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Crisólita - MG,
FORNECEDORES: AUTO POSTO CRISOLITALTDA, valores
registrados: itens 01, 02 e 03, valor total R$ 548.850.00; VALES
COMERCIO DE GAS MUCURI LIMITADA,valores registrados:
item 05, valor total R$ 15.645.00; REDE COSTA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA,valores registrados: item 04, valor total
R$ 280.000.00. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 28/02/2012. Vigência até: 28/02/2015; Signatários: MABELE
MARTIN DOURADO PEREIRA /Contratante, MILTON
ALVES COSTA JUNIOR, MATEUS RODRIGUES AMADOR
e ARLINDO PEÇANHA CORDEIRO JUNIOR,Fornecedores
respectivamente.
Pextrato de contrato-PARTES:PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRISÓLITAX JUCILENE FERNANDES DOS SANTOS –
MEI. OBJETO: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços
na Área da Saúde Humana, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório Nº 05, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014, Lei nº 8.666 de 21/06/93
e Lei nº 10.520 de 17/07/01. VALOR: R$ 18.040,00 (Dezoito Mil
e quarenta Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/02/2014 a
31/12/2014. Local e data Assinatura: Crisólita, 27 de fevereiro de
2014. Signatários: Mabelle Martins Dourado Pereira/Contratante;
Jucilene Fernandes dos Santos/Contratada.
Extrato De Contrato-PARTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRISÓLITA X UNIMAR RODRIGUES LTDA.OBJETO: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços na Área da Saúde
Humana, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Anexo I. FUNDAMENTO
LEGAL: Processo Licitatório Nº 05, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014, Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520
de 17/07/01. VALOR:R$ 38.390,00 (trinta e oito mil trezentos
e noventa reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/02/2014 a
31/12/2014. Local e Data Assinatura: Crisólita, 27 de fevereiro de
2014. Signatários: Mabelle Martins Dourado Pereira/Contratante;
Úrane Costa Rodrigues/Contratado.
Extrato De Contrato - Partes: prefeitura municipal de crisólita X
ORLETTI VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. OBJETO: Aquisição
de 03 (três) veículos tipo passeio, 0 km, morto 1.0, ano-modelo
2013-2014, em atendimento a Prefeitura Municipal de Crisolita,
conforme especificações contidas no Anexo I. FUNDAMENTO
LEGAL: Processo Licitatório Nº 01/2014, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 01/2014, Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº
10.520 de 17/07/01. VALOR: R$ 98.100,00 (noventa e oito mil
e cem reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 de Fevereiro de
2014. Local e data Assinatura: Crisólita, 24 de Fevereiro de 2014.
Signatários: Mabelle Martins Dourado Pereira/Contratante; Úrane
Costa Rodrigues/Contratado.
11 cm -18 532855 - 1
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG, torna público,
o Processo nº034/2014, Pregão Presencial nº22/2014, Aquisição de mobiliários e equipamentos para atender a Secretaria de
Educação no dia 28/03/2014 às 09h00. Maiores informações:
Email:[email protected] /tel:(035)3624-1213 – ramal
209.
1 cm -18 533047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO– Aviso de
Edital de Licitação – Tomada de Preços nº 04/2014 – A Prefeitura Municipal de Descoberto, comunica a realização da Tomada
de Preço nº 04/2014, ás 08:30 horas do dia 10/04/2014 – Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (açougue) para atendimento a
merenda dos alunos da rede municipal de ensino. O Edital completo encontra-se á venda no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Descoberto, sito á Rua Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto/MG, no horário de 8:00 ás 17:00 horas. Informações pelo
telefone (32) 3265-1740. Sônia Maria de Castro Silveira Pereira
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -18 532716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO
DE VASCONCELOS/MG
EXTRATOS DE CONTRATO
PRC: 015/2014 - PRG: 013/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS
E EQUIPAMENTOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS/MG. Empresa contratada:
ROBERTO UMBELINO COELHO CNPJ: 13.918.758/0001-55.
Valor do Contrato: R$ 155.000,00 (Cento e cinqüenta e cinco mil
reais), sendo R$ 77,50 (setenta e sete reais e cinqüenta centavos) por
hora. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.2.8.0. 20.606.013.2.0070.
Vigência 14/03/2014 à 13/03/2015. Cássio Santos Silva - Presidente da CPL - Aroldo Fernandes Gomes - Prefeito Municipal, em
14 de Março de 2014.
PRC: 017/2014 - PRG: 015/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE
SOFTWARE PARA SETORES DE TRIBUTAÇÃO, COMPRAS
E SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS/MG. Empresa contratada: FUTURIZE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA CNPJ: 10.516.690/0001-90.
Valor do Contrato: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.2.4.1.10.301.006.2.0034 - 3.3.90.39.2.2.0.04.1
22.002.2.0016. Vigência 17/03/2014 à 16/03/2015. Cássio Santos
Silva - Presidente da CPL - Aroldo Fernandes Gomes - Prefeito
Municipal, em 17 de Março de 2014.
PRC: 018/2014 - PRG: 016/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA
PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS/MG.
Empresa contratada: JWR COMÉRCIO E TRANSPORTES
LTDA-ME, CNPJ: 10.516.690/0001-90. Valor do Contrato: R$:

quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 31
10.598,00 (Dez mil quinhentos e noventa e oito reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.2.4.0.17.512.016.2.0030. Vigência
18/03/2014 à 31/12/2014. Cássio Santos Silva - Presidente da CPL
- Aroldo Fernandes Gomes - Prefeito Municipal, em 18 de Março
de 2014.
8 cm -18 532858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO– Proc.055/2014.
Pregão Presencial nº 025/2014 – O Município de Dionísio – MG,
por meio de Comissão Permanente de Licitação, torna público o
processo em referência, destinado a aquisição de um ÔNIBUS
RODOVIÁRIO usado, ano/modelo não anterior a 1.998, mínimo
49 lugares – Critério de julgamento: preço e técnica, nos termos
do art. 45, inc. III da Lei 8.666/93 c/c os arts. 9º e art. 4º, inciso
X da Lei 10.520/02. Preço máximo estimado: R$74.000,00. Credenciamento e abertura das propostas em 03/04/2014 às 15 horas
Edital completo à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Dionísio – Praça São Sebastião, 433 – centro- Dionísio – MG.
3 cm -18 532948 - 1
Aviso de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
Processo Licitatório nº 23/2014
Pregão de Registro de Preço nº 15/2014
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de Medicamentos, para
manutenção da Secretaria Municipal de Saúde na tabela da ABC
FARMA. Data Abertura: 31/03/2014 às 09h00min. Informações
pelo telefone (33) 3245-1106
Divino das Laranjeiras, 18 de março de 2014.
Ronald Souza Ferreira Franco
Pregoeiro Municipal 2014
3 cm -18 532532 - 1
Prefeitura Municipal de Divinópolis– encontra-se aberto nesta
prefeitura o Processo Licitatório nº. 066/2014 - pregão eletrônico nº. 041/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de até 250 viagens de caminhão prancha. Data
para credenciamento até as 08:00 horas do dia 04/04/2014. Data
e horário do recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia
04/04/2014. Data e horário do inicio da disputa: de 09:00 horas
as 10:00 horas do dia 04/04/2014. A Disponibilização do edital e
informações encontra-se no endereço eletrônico: www.caixa.gov.
br, Contato: fone (37) 3229-6682 ou (37) 3229-6702. Divinópolis,
18 de Março de 2014. Karina Maria Kunz. Pregoeira Municipal.
3 cm -18 532782 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG,
torna Público a realização do Pregão Presencial nº 013/2014, Tipo
“Menor Preço - Por Item”, para aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento da alimentação escolar e atendimento
das diversas secretarias desta municipalidade, no dia 01/04/2014
às 10:00h. Pregoeira.
1 cm -18 532870 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/
MG, torna Público que se encontra aberto a Tomada de Preços nº 004/2014, Tipo “Menor Preço Global”, para a contratação de empresa para conclusão de uma quadra esportiva na E.
Mun. De Divisa Alegre, conforme Termo de Compromisso PAC
201569/2011. O recebimento e abertura dos envelopes, propostas
e documentação de habilitação, ocorrerão em sessão pública às
10:00 horas do dia 07/04/2014. Presidente CPL.
2 cm -18 533042 - 1
Prefeitura Municipal de Dom Joaquim torna publico o resultado
do extrato de contrato nº 62/2014, entre o município e o Sr. Joaquim Luiz Frois Filho, referente ao Processo 72/2014, Dispensa
61/2014, cujo objeto é locação de imóvel que servirá de Casa de
acolhimento (Abrigo seguro) para crianças e adolescentes vulneráveis que estão com os direitos violados, direitos esses regidos no
estatuto da criança e Adolescente (ECA), implantada no município a pedido judicial. Valor do contrato: R$ 15.750,00 (quinze mil,
setecentos e cinqüenta reais) referente ao período de 15/02/2014
a 31/12/2014.
2 cm -18 532524 - 1
PREFEITURA DE DOM JOAQUIM - PORTARIA N02.419/2014/
GP, “Torna sem efeito ato de nomeação de candidata para o quadro permanente”: Ana Cristina do Carmo Monteiro - PEB 1 - Prof.
Educ. Básica (Educ. Infantil), em 10/03/2014. Joraci Gonçalves
Madureira - Prefeito.
PREFEITURA DE DOM JOAQUIM - PORTARIA N02.422/2014/
GP, “Exonera Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de
Servente de Obras e Serviços: Luziene Pereira de Souza, em
10/03/2014. Joraci Gonçalves Madureira - Prefeito.
PREFEITURA DE DOM JOAQUIM - PORTARIA N02.423/2014/
GP, “Exonera Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente
Comunitário de Saúde - PSF: Janaina Simões Ferreira Duque, em
11/03/2014. Joraci Gonçalves Madureira - Prefeito.
PREFEITURA DE DOM JOAQUIM, torna público a PORTARIA
MUNICIPAL N02.424/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014, que
“Dispõe sobre as nomeações de candidatos para cargos efetivos do
Quadro Permanente, e dá outras providências”. Joraci Gonçalves
Madureira - Prefeito. Dom Joaquim, 13 de março de 2014.
Nº de
Nome
Insc.
1112 Renato Dias dos Santos
Chaves
1208 Rafael
dos Santos
Fábio
Lúcio
1169 de FigueiredoPires
1269 Péterson Teixeira Silva
1408 Vicente Soares Neto
1387 Renato dos Santos
1337 Anderson
Pacheco Bento
da Silva
1158 Márcia
Rodrigues
Franquilene
1141 Fernandes de Pinho
Sandra
1172 Raquel
Coelho da Silva
Adélia
Beatriz
1004 de Abreu
Aparecida
1197 Jociara
Vertelo
Cleide
Vieira
1086 Gonçalves da Silva

Cargo

Classif.

Motorista Carteira “B”

3º

Motorista Carteira “B”

4º

Motorista Carteira “D”

5º

Motorista Carteira “D”
Motorista Carteira “D”
Motorista Carteira “D”
Operador de
Maquinas Pesadas
Peb 1 - Prof. Educ.
Básica (Educ. Infantil)
Peb 1 - Prof. Educ.
Básica (Educ. Infantil)
Peb 1 - Prof. Educ.
Básica (Educ. Infantil)
Peb 2 - Prof. Educ.
Básica (1º ao 5º Ano)
Servente de Obras
e Serviços
Servente de Obras
e Serviços

6º
7º
8º
3º
9º
10º
11º
6º
11º
12º

PREFEITURA DE DOM JOAQUIM - PORTARIA N02.425/2014/
GP, “Tornam sem efeito atos de nomeações de candidatos para o
quadro permanente”: Nília A. do Carmo Rodrigues - Auxiliar de
Administração; Marta Deniz Thomaz Ferreira - PEB 2 - Prof.
Educ. Básica (1º ao 5º Ano), em 14/03/2014. Joraci Gonçalves
Madureira - Prefeito.
PREFEITURA DE DOM JOAQUIM - PORTARIA N02.426/2014/
GP, “Exonera Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Servente Escolar: Franquilene Fernandes de Pinho, em 17/03/2014.
Joraci Gonçalves Madureira - Prefeito.
PREFEITURA DE DOM JOAQUIM - PORTARIA N02.427/2014/
GP, “Exonera Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Servente Escolar: Luiza Gonçalves dos Santos Moura, em 17/03/2014.
Joraci Gonçalves Madureira - Prefeito.