Diário Oficial ● 11/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33535  11 Quinta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2018 de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS AMAZONIA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 10.04.08 A 09.04.11. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.02.18 A 02.03.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 028 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) SANDRA HELENA

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3172/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator Processo Nº AIRR-0001426-72.2016.5.08.0120 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte Agravante HNK BR BEBIDAS LTDA. Advogado Dr. Samuel Rios Vellasco de Amorim(OAB: 27497-A/GO) Agravado APIO FRANCA CAMPOS Advogada Dra. Maria Lúcia Sousa Pereira Pontes(OAB: 6850/PA)

Diário Oficial ● 13/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 35.149 PORTARIA Nº 2519/2022 - GAB/SEMAS 07 DE OUTUBRO DE 2022. Objetivo: Participar das Oficinas Regionais e de Contribuição para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Estado do Pará - PLANBIO/PA e Oficinas Etnoregionais de PIQCT. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Comunidade Nova Olinda na Resex para a comunidade Manoelito, da comunidade Manoelito para a comunidade Morro Bonito, da comunidade Morro Bonito para a comunidade

Diário Oficial ● 15/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33921 35 Segunda-feira, 15 DE JULHO DE 2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 Fica dispensada de licitação, a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com seus fundamentos no artigo 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016, com suas alterações posteriores e em conformidade com o Parecer nº 101/2019-AJUR, acostado aos autos. Nº da Dispensa: 009/2019 Nº do Pr

Diário Oficial ● 28/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.713 PORTARIA nº 454, de 24 de setembro de 2021. Processo nº 1049390/2021. OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado na UASE/BENEVIDES, conforme justificado nos termos do processo. ORIGEM: BENEVIDES/PA - DESTINO: BLUMENAL/SC. PERÍODO: 04/10/2021 a 07/10/2021. – (3,5) DIÁRIAS SERVIDORES: ADILSON MODESTO FELIX, PSICÓLOGO, Matricula 5956687/1. LUIZ CELSO DA SILVA PRESIDENTE DA FASEPA Protocolo: 709834 PORTARIA

Diário Oficial ● 03/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33910 43 Quarta-feira, 03 DE JULHO DE 2019 Portaria: 2377/2019 Objetivo: Realizar visita técnica e supervisão. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: XINGUARA/PA Destino: BANNACH, FLORESTA DO ARAGUAIA, RIO MARIA/PA Servidor: 6006480/DEUSDEDITE SEPTIMIO RAMOS NETO (GERENTE) / 2,5 DIÁRIAS / 17/06/2019 A 19/06/2019 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 449747 Portaria: 2391/2019 Objetivo: Conduzir as servidoras que irão realizar uma vis

Diário Oficial ● 04/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 33451 Segunda-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2017 Portaria nº 201/2017 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 Objetivo: Participar da Oficina Estadual sobre e-SUS AB. Período da viagem: 04 a 05/09/2017. Quantidade: 1,5 (uma diária e meia) Origem: São Miguel do Guamá – PA Destino(s): Belém – PA. Servidor (es): Nome Antonio Maria Moura de Oliveira Cleide Regiane Azevedo dos Reis Matricula 52312642 58881681 Cargo Chefe da DOCA Chefe de Divisão Ordenador: Mar

Diário Oficial ● 28/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 35.060 Portaria: 4663/2022 Objetivo: Realizar atividades técnicas em decorrência de não haver médico veterinário no escritório local no município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: MUANÁ/PA Servidor: 54185766/ WALDEARINO PAZ DO NASCIMENTO/ (MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 11/07/2022 a 15/07/2022.Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO. Protocolo: 833009 Portaria: 4664/2022 Objetivo: Dar apoio administrativo e logís

Diário Oficial ● 10/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.761  137 Quarta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM/PA TERMO DE CONVÊNIO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM/PA vem celebrar o TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MÚTUA EM DEFESA DA SOCIEDADE E DA PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR com CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA - CBO, e SOCIEDADE PARAENSE DE OFTALMOLOGIA - SPO, firmado em 26/08/2021. Dra. Tereza Cristina de Brito Azevedo - Presidente do

Poder Executivo ● 02/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCII • NÀ 226 poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 01 de dezembro de 2015. Veraluce R. de Lira Maranhão – Secretária (*). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO Nº: 001/2015 – 2ª REPETIÇÃO Comissão: CPL Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr