DOEPE 02/12/2015 - Pág. 34 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
34 - Ano XCII • NÀ 226
poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a
Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória
de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234,
no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória
de Santo Antão, 01 de dezembro de 2015. Veraluce R. de Lira
Maranhão – Secretária (*). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DESERTO Nº: 001/2015 – 2ª REPETIÇÃO Comissão: CPL Objeto
Nat.: Serviço Objeto Descr: Credenciamento de prestadores
de serviços de saúde, pessoas jurídicas, que possuam as
condições necessárias à prestação de internação hospitalar
para realização de procedimentos de média complexidade,
adulto e pediátrico, em leito nas especialidades de clínica
médica geral, cirurgia geral e pediatria, que funcionarão
nas 24 horas, em todos os dias da semana, incluindo finais
de semana e feriados, sem interrupção da continuidade
dos cuidados médicos e de enfermagem entre os turnos,
objetivando atender as necessidades dos pacientes de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, devendo o
prestador estar localizado no Município da Vitória de Santo
Antão. A CPL torna público para conhecimento de quem interessar
possa, que o chamamento supracitado, com data de abertura no
dia 27/11/2015 às 09:00 horas, foi considerado DESERTO, face
a ausência total de interessados. Mais informações podem
ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua
Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de
Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234,
no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória
de Santo Antão, 01 de dezembro de 2015.Wiguivaldo Patriota –
Presidente CPL.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
cumulativamente, em 1ª convocação, no dia 10 de dezembro
de 2015, pelas 10:00 (dez) horas, na sede social, sita na Rua
Vereador Sócrates Regueira Pinto de Souza, nº 183, Jaboatão dos
Guararapes, Estado de Pernambuco, a fim de tratarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1) EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:
a) Aprovação do Relatório da Administração, acompanhado do
Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/14, demonstrações
financeiras
correspondentes,
Relatório
dos
Auditores
Independentes e Parecer do Conselho Fiscal; b) eleição dos
membros do Conselho Fiscal; d) assuntos conexos e correlatos.
2) EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) conhecer e
deliberar sobre Proposta da Diretoria da sociedade, com parecer
favorável do Conselho Fiscal, relativa a: reforma do Estatuto
Social da Companhia para reestruturação da diretoria da empresa,
modificando-se a quantidade de seus membros de 08 (oito) para
09 (nove), com a criação de mais um cargo de Diretor Executivo,
e mudança do disposto no artigo 17 (dezessete) do dito Estatuto
Social, além do aumento dos membros do Conselho Consultivo
da Sociedade, de 03 (três) para 04 (quatro), com a consequente
alteração da redação do Artigo 13 (treze) do já citado Estatuto; b)
apreciação da renúncia do Diretor Vice-Presidente I da Sociedade,
e eleição dos membros do Conselho Consultivo da Sociedade;
c) ratificação das deliberações tomadas na Assembleia Geral
Ordinária supracitada; d) outros assuntos de interesse social.
Jaboatão dos Guararapes - PE, 23 de novembro de 2015. José
Bernardino Pereira dos Santos - Diretor Presidente I.
(79684)
NASSAU GRÁFICA DO NORDESTE S/A
FUNDO MUNICIPAL DE A. SOCIAL DE XEXÉU
– PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2015
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação
de Serviços Funerários, para atendimento e atenção às pessoas
carentes, deste Município, fazendo-se necessário a terceirização
desses serviços haja vista o Fundo Municipal de A. Social, Anexo
deste Edital. Mais informações na sala de Licitação na Prefeitura
de Xexéu – PE, Edital completo de especificações e informações
com a Pregoeira no Prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE
XEXÉU - PE, e será adquirido de segunda a sexta no horário
de 08:00 às 12:00 horas. Av. Mário Melo, 40, Centro, Xexéu,
Pernambuco.
Xexéu – PE, em 01 de dezembro de 2015. Maria Betânia Leite
Valença – Pregoeira.
Data da Abertura: 11/12/2015 às 08:00 horas.
(79743)
Publicações Particulares
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. – AD DIPER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE
Ficam convocados os acionistas da Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco S.A. e da empresa Minérios
de Pernambuco S.A. a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada na Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347,
Graças, Recife/PE, às 10h, do dia 10/12/2015, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a)apreciação e aprovação do
laudo de avaliação dos bens da empresa a ser Incorporada – in
casu, a Minérios de Pernambuco S.A –, emitido pela empresa
PROJETEC Projetos Técnicos LTDA., pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.285.441/001-66, nos termos
do art. 8º c/c os § § 1º e 2º da Lei nº 6.404/76; b) deliberação
sobre autorização para aumento do capital social da Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. AD DIPER;
c) aprovação do aumento de capital social da Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. - AD DIPER,
conferindo o ativo líquido da Minérios de Pernambuco S/A ao seu
capital social.
Recife, 30 de novembro de 2015.
Thiago Arraes de Alencar Norões
Presidente do Conselho de Administração
(F)
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE
COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO-REEMBOLSÁVEL
Nº 15.2.0373.1.
PRONACS nºs. 0611724 e 131941. Beneficiária: A Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Goyanna. Interveniente:
O Município de Goiana. Financiador: O Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Objeto:
A realização, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à
Cultura – PRONAC do Ministério da Cultura, do Projeto Cultural
“Restauração do conjunto arquitetônico da sede da Santa Casa de
Misericórdia de Goyanna, composto por uma Igreja e um edifício
anexo”. Fundamento Legal: Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de
1991. Valor: R$ 8.344.587,00 (oito milhões, trezentos e quarenta e
quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais). Data da Assinatura:
10 de novembro de 2015.
(A/D)
CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A
CEPASA |
CNPJ (MF) nº 10.422.699/0001-31
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO
NORDESTE – FINOR. ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA – São convidados os senhores acionistas da
Celulose e Papel de Pernambuco S/A – CEPASA, a se reunirem,
em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem
CNPJ (MF) nº 09.964.602/0001-33
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
- São convidados os senhores acionistas da Nassau Gráfica
do Nordeste S/A, a se reunirem, em Assembleias Gerais
Ordinária e Extraordinária, a se realizarem cumulativamente,
em 1ª convocação, no dia 10 de dezembro de 2015, pelas 16:00
(dezesseis) horas, na sede social, sita na Rua do Observatório,
nº 55, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco, a fim de
tratarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) EM ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA: a) Aprovação do Relatório da Administração,
acompanhado do Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/14,
demonstrações financeiras correspondentes e parecer do
Conselho Fiscal; b) eleição dos membros efetivos e suplentes
do Conselho Fiscal; c) assuntos conexos e correlatos. 2) EM
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) apreciação do
pedido de renúncia do Diretor Vice-Presidente I da Sociedade;
b) eleição do Conselho Consultivo da empresa; c) ratificação das
deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária supracitada;
d) outros assuntos de interesse social. Recife (PE), 23 de
novembro de 2015.
Fernando João Pereira dos Santos - Diretor Presidente II
(79683)
NORPEL DISTRIBUIDORA
NORDESTINA DE PAPÉIS S/A
CNPJ: 09.922.337/0001-20 - NIRE 26300041197
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
São convidados os senhores acionistas da NORPEL
DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE PAPÉIS S/A a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Social, na Rua
Imperial, nº 886, Bairro de São José, Recife/PE, CEP: 50.090000, às 14:00 horas do dia 10 de dezembro de 2015, a fim de
tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Eleição de nova Diretoria da
companhia e outros assuntos conexos e correlatos.
Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na Sede Social,
os documentos da Administração, exigidos pelo artigo 135, § 3° da
Lei nº 6.404/76. Recife, 01 de dezembro de 2015. ESPÓLIO DE
EDSON DE SOUZA DO Ó.
(79721)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA
CAPITAL
Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. Av. Desembargador
Guerra Barreto, s/nº. – Joana Bezerra
Recife/PE - CEP: 50080900
Comarca – Recife
EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO ORDINÁRIA
PJE nº 18932-77.2015
Prazo do Edital: 30 (trinta dias)
A Doutora Cátia Luciene Laranjeira de Sá, Juíza de Direito da
Trigésima Primeira Vara Cível da Comarca do Recife-PE, FAZ
SABER para que chegue ao conhecimento de LOCAR SEMPRE
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. ME, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 05.665.950/0001-59, a qual se encontra em local incerto e não
sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Av. Desembargador
Guerra Barreto, s/nº, Joana Bezerra, Recife-PE, tramita a AÇÃO
DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA
DE COMPRA E VENDA CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE
POSSE E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, tombada sob
o nº 0018932-77.2015.8.17.2001, aforada em seu desfavor por
SOLÁRIO EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA.
Assim, fica a empresa Locar Sempre Locadora de Veículos LTDA.
ME CITADA para responder a ação, querendo, no prazo de 15
(quinze) dias contados do transcurso deste edital.
Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319, do CPC).
Síntese da Inicial: O autor alega que a demandada está
inadimplente em relação ao pagamento das parcelas do contrato
de nº 3226 (ID 8376385) firmado entre as partes. Por meio da
presente ação, requer a reintegração na posse do imóvel objeto
da lide, bem como a rescisão do contrato, quitação dos débitos e
condenação em perdas e danos.
Recife (PE), 05 de novembro de 2015.
Carlos André Magalhães de Souza
Chefe de Secretaria Substituto
Cátia Luciene Laranjeira de Sá
Juiza de Direito
(79749)
Recife, 2 de dezembro de 2015
Demonstrações de Resultados Abrangentes
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
JUDICIAL - CNPJ 05.513.384/0001-60, RELATÓRIO DA
(Em Milhares de Reais)
ADMINISTRAÇÃO – Srs. Acionistas e Diretoria da NETUNO
2014
2013
INTERNACIONAL S.A, em cumprimento aos preceitos legais e
Prejuízo do exercício
(77.529) (58.938)
estatutários submetemos a apreciação de V.Sas, o BALANÇO
Outros resultados abrangentes
PATRIMONIAL E AS RESPECTIVAS DEMONSTRAÇÕES
Total do resultado abrangente
(77.529) (58.938)
FINANCEIRAS correspondentes ao exercício findo em 31/12/14.
As notas explicativas são partes integrantes
das demonstrações contábeis.
BALANÇOS PATRIMONIAIS
Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Método Indireto
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
(em Milhares de Reais)
(Em Milhares de Reais)
Ativo
Nota
2014
2013
2014
2013
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
3(b) e 4
4.477
3.631 Fluxos de caixa das ativ. operacionais
(77.529) (58.938)
Contas a receber de clientes
3(c) e 5
4.534
10.114 Prejuízo do exercício
Impostos a recuperar
6
1.243
- Despesas com depreciações, exaustão
1.798
907
Estoques
3(d) e 7
4.541
6.285 e amortizações
Adiantamento a terceiros
880
- Constituição (reversão) de provisão para
4.929
Ativos biológicos
3 ( c) e 8
5.963
5.944 perda na recuperação de ativos
Outras créditos
73
536 Constituição(reversão)de provisão para
Despesas antecipadas
90
- arrendamento
21.801
26.510 Constituição (reversão) de provisão para
Não circulante
mútuos
Realizável a longo prazo
Constituição (reversão) de provisão para
Partes relacionadas
9
19.910
- operações de leasing
Depósitos judiciais
10
1.498
963 Baixa do ativo imobilizado
34
Arrendamento mercantil
9
57.614
- Constituição (reversão) de provisão para
Imobilizado
3(f) e 11
16.474
7.126 bonificação
(911)
Intangível
3(g)
247
303 Constituição de provisão para devedores
95.743
8.392 duvidosos
2.217
Total do Ativo
117.544
34.902 Ativos biológicos
236
Juros e variações monetárias e cambiais,
Passivo
Nota
2014
2013 líquidas
133.822
(2.962)
Circulante
Lucro líq. (Prejuízo) do exerc. - Ajustado
58.091 (54.488)
Empréstimos e financiamentos
3(i) e 12
2.794
2.154 Variação dos Ativos e Passivos
Fornecedores
3(j) e 13
4.847
1.721 Aumento (redução) nas contas a receber
Salários e encargos sociais
14
1.695
2.225 de clientes
5.580
2.926
Impostos e contribuições a recolher
547
203 Aumento (redução) nos tributos a recuperar (1.243)
Adiantamento de clientes
212
358 Aumento (redução) nos estoques
1.744
19.228
Partes relacionadas
9
- 215.662 Aumento (redução) nos adiantamentos a
Obrigações com arrend mercantil
9
1.796 terceiros
(880)
Outras contas a pagar
15
1.944
972 Aumento (redução) nos ativos biológicos
(19)
745
12.039 225.091 Aumento (redução) nos outros créditos
463
1.113
Não circulante
Aumento (redução) nas desp. anteccipadas
(90)
Empréstimos e financiamentos
3(j) e 12 284.576
- Aumento (redução) nos depósitos judiciais
(535)
Obrigações com arrend. mercantil
9
1.426
- Aumento (redução) nos fornecedores
3.126
(3.292)
Provisão para contigências
3(k) e 16
1.719
48.320 Aumento (redução) nos salários e encargos
287.721
48.320 sociais
(530)
(1.099)
Passivo a descoberto
Aumento (redução) nos impostos e
conCapital social
17(a)
3.722
3.722 tribuições a recolher
344
(469)
Reserva de capital
17(c)
34.307
34.307 Aumento (redução) nos adiantamento
Prejuízos acumulados
(220.245) (276.538) de clientes
(146)
(1.843)
(182.216) (238.509) Aumento (redução) nas outras contas
Total do Passivo e Passivo
a pagar
972
a descoberto
117.544
34.902 Aumento (redução) nas provisões para
contingências - Passivo não circulante
(46.601)
(1.009)
As notas explicativas são partes integrantes
Caixa gerado (consumido) pelas atividades
das demonstrações contábeis.
operacionais
20.276 (38.188)
Fluxos de caixa das ativ. de investimentos
Demonstrações de Resultados
Baixa de imobilizado
(11.146)
(2.276)
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
Baixa do intangível
56
(57)
(Em Milhares de Reais, Exceto o Prejuízo por Ação)
Caixa gerado (consumido) pelas atividades
de investimentos
(11.090)
(2.333)
Nota
2014
2013
Fluxos de caixa das ativ. de financiamentos
Receita operacional líquida
18
39.161
107.461
Aumento (redução) nas partes
Custo dos produtos vendidos
19
(33.200)
(67.569)
relacionadas - ativo não circulante
(19.910)
Lucro bruto
5.961
39.892 Arrendamento mercantil - Ativo não circulante (57.614)
(134)
Despesas operacionais
Arrendamento mercantil-Passivo não circulante (1.796)
Despesas com vendas
19
(9.969)
(21.172) Amortização de empréstimos e financiamentos 285.216
(2.677)
Despesas gerais e administrativas 19
(19.742)
(25.867) Captação junto à partes relacionadas
8.648
Outras receitas (despesas)
Aumento (redução) nas partes
operacionais, líquidas
6.739
(4.441) relacionadas - passivo circulante e
(22.972)
(51.480) não circulante
(214.236)
37.303
Prejuízo antes do res. financeiro
(17.011)
(11.588) Caixa gerado (consumido) pelas atividades
Resultado financeiro
de financiamentos
(8.340)
43.140
Receitas financeiras
3(n) e 20
24.368
21.573 Aumento (Redução) de caixa e equivalentes
Despesas financeiras
20
(84.886)
(68.923) de caixa
846
2.619
20
(60.518)
(47.350) Variação no saldo de caixa e equiv. de caixa
Prejuízo do exercício
(77.529)
(58.938) Saldos iniciais de caixa e equiv. de caixa
3.631
1.012
Nº de ações ao final do exercício 17(a) 3.003.003 3.003.003 Saldos finais de caixa e equiv. de caixa
4.477
3.631
Prejuízo do exercício por ação
(25,81716) (19,62635) Aumento(Redução)de caixa e equiv. de caixa
846
2.619
As notas explicativas são partes integrantes
As notas explicativas são partes integrantes
das demonstrações contábeis.
das demonstrações contábeis.
NETUNO INTERNACIONAL S.A. - EM RECUPERAÇÃO
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Exercícios Findos em 31 de Dez de 2014 e 2013 (em Milhares de Reais)
Reserva de
Prejuízos
Capital social
Capital
acumulados
Total
Saldos em 1º de janeiro de 2013
3.722
34.307
(217.600)
(179.571)
Prejuízo do exercício
(58.938)
(58.938)
Saldos em 31 de dezembro de 2013
3.722
34.307
(276.538)
(238.509)
Ajuste de exercícios anteriores
133.822
133.822
Prejuízo do exercício
(77.529)
(77.529)
Saldos em 31 de dezembro de 2014
3.722
34.307
(220.245)
(182.216)
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.
Nota: As demonstrações contábeis são apresentadas de acordo com os dispositivos na Lei nº 6.404/76, observando os seus procedimentos e os demais exigidos pela legislação em vigor. As Notas explicativas completas, encontram-se à disposição na sede da
Sociedade. Recife, 31/12/14. Diretoria: Sérgio Colaferri Filho - Diretor Presidente - Carlos Cesar A. Jr. - CRC 27610/PE. - Contador.
(79658)