Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO e ADV. SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0430 PROCESSO: 0053575-90.2012.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOEL JARDIM DA SILVA ADV. SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNI

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO e ADV. SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0430 PROCESSO: 0053575-90.2012.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOEL JARDIM DA SILVA ADV. SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1000 824 - Edneida dos Santos e outro - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls.611/616 interposto pela expropriada apenas no efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões no prazo de 15 dias. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com os nossos cumprimentos Int. - ADV: FA

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0319 PROCESSO: 0058504-35.2013.4.03.6301 RECTE: JOAO OLIVEIRA DE SANTANA ADV. SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0320 PROCESSO: 0058726-76.2008.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ARLINDO GOMES CARDOSO ADV. SP032

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1001 IMPTTE : Giselle Amigo Gribl ADVOGADO : 227863/SP - RENATA FLORES TIBYRIÇA IMPTDO : Secretário de Saúde do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0025623-24.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Reinaldo dE Jesus Calegari ADVOGADO : 247464/SP - LEONARDO MARIANO BRAZ REQDO : Prefeitu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Instituto Aerus de Seguridade Social ADVOGADO : 63376/RJ - Eduardo Braga Tavares EMBARGDO : Municipalidade de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001347-26.2011.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - I

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0057980-77.2009.4.03.6301DPU: NÃOMPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ABDUL HAMID FOUAD EL KADRI ADVOGADO: SP293440

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ART. 144 L. 8213/91 E/OU DIFERENÇAS DECORRENTES RECTE: ANEZIA MIGUEL LIMA ADVOGADO(A): SP212583A - ROSE MARY GRAHL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0062944-40.2014.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 870 pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 27 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Leoberto Paulo Venancio (OAB: 138867/SP) - Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/SP) - Hernandes Issao Nobusada (OAB: 52991/SP) - Av. Brigadeiro Luis Ant�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1187 São Paulo - Embargda: Arlete Saporito - Embargda: Maria do Carmo Gonçalves de Souza - Embargda: Maria Ines Batista Torres - Embargdo: Luiz Kazuo Nomuro - Embargdo: Maria Aparecida Lima - Embargdo: Miguel dos Santos - Embargdo: Paulo Sergio de Oliveira Flores - Embargdo: Robson Previero - Embargdo: Ademir Lopes Soares Campos (E