Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Concedo os benefícios da justiça gratuita, ex vi do art. 98, VIII, CPC. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Tur

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: MARCO ANTÔNIO OLIVERA DE ARAÚJO (OAB 8960/AM), ADV: ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 5219/AM) - Processo 0600520-14.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - REQUERENTE: Vera Lucia Bezerra de Oliveira - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Posto isso, julgo improcedente os pedidos. Quanto ao pe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado”, conforme artigo 334, parágrafo 8º, do referido Código. Cite(m)-se e intime(m)-se. ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM) - Processo 0625166-67.2018.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancár

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso que se apresenta, após análise preliminar, não restei convencido dos requisitos acima indicados, razão pela qual, indefiro a tutela postulada. Designo audiência de conciliação para o dia 17/06/2019 às 08

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Contratos Bancários - EXEQUENTE: BANCO HSBC FINANCE (BRASIL) S.A - Vistos, Defiro pedido de SERAJUD que ficará condicionado ao pagamento das custas no valor de R$20,00(vinte reais). Intimo o autor a providenciar a pagamento por intermédio da Guia de Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do tribunal de justiça do amazonas (http:www.tjam.jus.br), com a d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de eventuais veículos existentes em nome do devedor. Após, intimem-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de suspensão, na forma do artigo 921, III do CPC, mantendo-se os autos em arquivo provisório, sem prejuízo da retomada da execução, desde que requerido pela parte. Por fim, certificado o trânsito

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de confissão e de revelia, ou seja, serão presumidos aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados pela parte requerente na petição inicial CPC, art. 344; ADV: JULIANA CHAVES COIMBRA GARCIA (OAB 4040/ AM), ADV: ANDRÉA CARDOSO SALGADO (OAB 4743/AM), ADV: FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JÚNIOR (OAB 4563/AM) - Processo 0653308-81.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum C�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital meio de depósito judicial em conta criada especificamente para este processo na agência 3205, Caixa Econômica Federal. Em caso de recurso, verificada a tempestividade, remetam-no à Turma Recursal. Não havendo cumprimento espontâneo de sentença no prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado, será acrescido multa de 10% sobre o valor da condenação, nos t

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital correto em nome do devedor, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção da Execução nos termos do Art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Cumpra-se. ADV: ANGÉLICA MARIA MONTEIRO DUARTE (OAB 2659/ AM), ADV: AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB 7667/AM), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 995A/AM), ADV: LEANDRO DE MELO OLIVEIRA (OAB 8977/AM) - Processo 0603119-08.2019.8.04

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Na hipótese de indicação, expeça-se o mandado de penhora. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos. À Secretaria para às providências. Cumpra-se. ADV: CARLOS ALBERTO BARROS FERREIRA (OAB 12374/ AM) - Processo 0618082-70.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Ademilson Batista dos Santos - Julgo Extinto o